Aguarde por favor...
D.O. nº26590 de 04/08/2015
Extrato do 5º Termo Aditivo ao contrato nº 069 2010 Província Santa Tereza do Menino Jesus
D.O. nº26590 de 04/08/2015

Extrato do Termo de Rescisão unilateral do Contrato nº 049 2013 Relumat Construções Ltda

D.O. nº26590 de 04/08/2015
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 052 2014 XNR Construções Ltda

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 049/2013

Locatária: Secretaria de Estado de Educação/Seduc

Locador: Relumat Construções Ltda.

Objeto: Rescisão unilateral do Contrato de Locação de montagem e instalação de 05 módulos de salas de aula da Escola Estadual Paulo Freire da cidade de Marcelândia/MT.

Dos efeitos: A rescisão unilateral opera seus efeitos a partir de 17 de Junho de 2014.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e Parecer Jurídico Nº 575/2015/UAS/SEDUC/MT/AD59.

Cuiabá/MT, 16 de Junho de 2015.

(Original assinado)

PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital