Legislação

D.O. nº26588 de 31/07/2015
PORTARIA Nº 376 2015 SDPG NOMEAR os membros para constituição do Fórum Estadual de Enfrentamento a Violência contra Mulheres do Campo, das Águas e das Florestas

D.O. nº26590 de 04/08/2015

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0262015 DPMT RITA DE CASSIA POCONÉ

D.O. nº26590 de 04/08/2015
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0282015 PANTANAL CAC

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 026/2015-DP/MT

Origem: Processo nº 270394/2015 - Dispensa de Licitação nº 024/2015, publicada no Diário Oficial nº 26583, no dia 24 de julho de 2015.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: RITA DE CASSIA DA SILVA.

Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade da Locadora, situado na Avenida Dom Aquino, nº 101, em frente ao Fórum da Comarca de Poconé/MT, para o funcionamento exclusivo do Núcleo da Defensoria Pública naquele Município.

Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

Vigência: Inicio em 04/08/2015 e seu Término em 04/08/2016.

Fiscal do Contrato: Dr. Gonçalbet Torres de Paula.

Fundamento Legal: Parecer Técnico Nº 436/2015/DP/MT, nos moldes da Lei Federal 8.666/93.

(ORIGINAL ASSINADO)

SILVIO JEFERSON DE SANTANA

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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D.O. nº26588 de 31/07/2015PORTARIA Nº 376 2015 SDPG NOMEAR os membros para constituição do Fórum Estadual de Enfrentamento a Violência contra Mulheres do Campo, das Águas e das Florestas

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