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D.O. nº26579 de 20/07/2015
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 040-2013-ORLA DE CÁCERES
D.O. nº26587 de 30/07/2015

Extrato do Termo de Rescisão do Contrato n° 038/2010/SEDTUR

D.O. nº26591 de 05/08/2015
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 050/2013

EXTRATO DO TERMO DE  RESCISÃO  DO  CONTRATO  Nº.038/2010/SEDTUR

Processo: 160189/2015/SEDTUR

Contratante: Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo-CNPJ N° 03.507.415/0025-11.

Contratado: Telefônica Brasil S/A-CNPJ n°02.558.157/0001-62.

Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº. 038/2010/SEDTUR, celebrado com a Empresa Telefônica Brasil S/A, em 07 de dezembro de 2010, referente à prestação de serviço móvel pessoal (SMP), na modalidade local, serviços comutados de longa distância nacional (LDN) originados de terminais móveis e conexão remota, com fornecimento de aparelhos digitais e mini modens portáteis em regime de comodato.

Motivo: Interesse público relevante apresentado no processo apontado.

Fund. Legal: Art. 78, inc. XII c/c o art. 79, inc. I, da Lei 8.666/93.

Assinatura: Cuiabá/MT, 28/07/2015.

Assina: Seneri Kernbeis Paludo - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC.

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