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D.O. nº26575 de 14/07/2015
LOTACIONOGRAMA TRIMESTRAL
D.O. nº26586 de 29/07/2015

portaria que nomeia fiscais e suplentes dos contratos

D.O. nº26596 de 12/08/2015
portaria de fiscais de contrato nº 064

PORTARIA N.º 060/2015/GAB/SETAS/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007.

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos,

RESOLVE:         

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, abaixo discriminado:

Contrato n° 034/2008 CEMAT - Objeto: Ceder a CEMAT o uso de espaço, situado no Ganha Tempo. Fiscal: Maria Neide Nazário Barros - Ganha Tempo - Suplente: Guilherme de Souza Alves Filho - Ganha Tempo.

Contrato n° 051/2008 Lotérica Ipiranga Limitada - Objeto: Ceder a título oneroso a contratada um espaço físico comercial com área de 34,78 m, sala 14, situado no imóvel da Unidade do Ganha Tempo. Fiscal: Maria Neide Nazário Barros - Ganha Tempo - Suplente: Guilherme de Souza Alves Filho - Ganha Tempo.

Contrato n° 027/2009 CIEE - Objeto: Prestação de serviços de intermediação de estágios. Fiscal: Valdet Oliveira Silva Aquino - Suplente: Cíntia Leitão.

Contrato n° 065/2010 TELEFONICA - Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal, para atender a SETAS. Fiscal: Pascoal Barros da Silva - Suplente: Cristiane Regina Carvalho Cruz de Sousa.

Contrato n° 060/2011 BRASIL TELECOM CELULAR S.A - Objeto: Concessão do uso de dependências destinadas à prestação serviços de telefonia, com área igual a 6,25 m², localizada Trav. Paes de Oliveira/Praça Ipiranga, Ganha Tempo, em Cuiabá - MT. Fiscal: Maria Neide Nazário Barros - Ganha Tempo - Suplente: Guilherme de Souza Alves Filho - Ganha Tempo.

Contrato n° 077/2011 LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - Objeto: Prestação de serviços de mão de obra de natureza continuada para atendimento da setas - unidade descentralizada lar da criança, para atender a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social. Fiscal: João de Deus da Rosa - Suplente: Jozenize Lina de Oliveira Cruz.

Contrato n° 001/2012 A. S. DE LACERDA JUNIOR-ME - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de refeições preparada a ser servida no Restaurante Prato Popular, sob responsabilidade da SETAS. Fiscal: Aluizio de Annunciação - Coord. de Segurança Alimentar - Suplente: Ivanir Walmor Urmann.

Contrato n° 026/2012 ELZA FERREIRA DOS SANTOS - Objeto: Prestação de serviços de Atendimento ao Público de natureza continuada, para atender o Sistema Nacional de Emprego - SINE/MT. Fiscal: Simone Rodrigues Koehler - Suplente: Suellem Aline de Souza.

Contrato n° 036/2012 CAB- CUIABÁ S/A - Objeto: Ceder a título oneroso a contratada um espaço físico comercial com área de 33,97m2, situado no imóvel da unidade do Ganha Tempo Cuiabá/MT. Fiscal: Maria Neide Nazário Barros - Ganha Tempo - Suplente: Guilherme de Souza Alves Filho - Ganha Tempo.

Contrato n° 043/2012 SERVICLIN NUTRIÇÃO E ALIMENTOS LTDA-ME - Objeto: Concessão do uso de dependências destinadas à prestação serviços de exploração de lanchonete da unidade de atendimento do Ganha Tempo, com área total de 40,916m². Fiscal: Maria Neide Nazário Barros - Ganha Tempo - Suplente: Guilherme de Souza Alves Filho - Ganha Tempo.

Contrato n° 001/2013 BRASIL TELECOM - Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixo comutados e serviços vinculados. Fiscal: Izabel Rosa Neves Latorraca - Suplente: Elaynne Karoline Almeida Souza.

Contrato n° 006/2013 CORREIOS - Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos. Fiscal: Cristiane Moreira - Gerente de Protocolo - Suplente: Nara Suely Boaventura Silva.

Contrato n° 024/2013 INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTES LTDA-ME - Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, sendo micro-ônibus, para atender demanda do Lar da Criança/SETAS. Fiscal: João de Deus da Rosa - Suplente: Jozenize Lina de Oliveira Cruz.

Contrato n° 030/2013 ANDRÉ VALDEMAR NONATO (PROJERAC) - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva mensal, com fornecimento de peças, de um aparelho Chiller - Resfriador líquido marca Trane e 02 Bombas D’água marca KSB e 02 aparelhos tipo Fan Coil marca Trane do Pátio Central do Ganha Tempo. Fiscal: Maria Neide Nazário Barros - Ganha Tempo - Suplente: Guilherme de Souza Alves Filho - Ganha Tempo.

Contrato n° 004/2014 PAJ COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - Objeto: Prestação de serviços de extração de cópia, impressão e digitalização. Fiscal: Pascoal Barros da Silva - Suplente: Cristiane Regina Carvalho Cruz de Sousa.

Contrato n° 010/2014 PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada. Fiscal: Udson Luiz Abades Ferreira - Suplente: Pascoal Barros da Silva ; Fiscal: Carlos Eduardo Campos Leite - Suplente: Simone Graziele de Barros; Fiscal: Juscimara Oliveira da Silva.

Contrato n° 014/2014 ANDRÉ CABRAL DE AQUINO ME - Objeto: Contratação de empresa especializada na coleta e entrega de pequenas cargas, sendo serviços não realizados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por meio de motocicleta com baú e condutor, denominado Motofrete. Fiscal: Cristiane Moreira - Gerente de Protocolo - Suplente: Nara Suely Boaventura Silva.

Contrato n° 021/2014 AGÊNCIA DE VIAGENS UNIVERSAL LTDA - EPP - Objeto: Gerenciamento e fornecimento de bilhetes de passagens terrestres intermunicipal. Fiscal: Izabel Rosa Neves Latorraca - Suplente: Elaynne Karoline Almeida Souza.

Contrato n° 022/2014 W M SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA EPP - Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por incineração e disposição final dos resíduos de saúde, para atender o Lar da Criança. Fiscal: João de Deus da Rosa - Suplente: Jozenize Lina de Oliveira Cruz.

Contrato n° 024/2014/SETAS CUNHA QUEIROZ & GARÓFALO LTDA - Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS. Fiscal: Carlos Cezar da Cunha.

Contrato n° 025/2014 ALC AUTO CENTER LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças genuínas, ou originais, ou similares com prazo de garantia de fábrica para Veículos e Motocicletas independente de marca com a utilização de Sistema de Gestão Gerencial e Operacional. Fiscal: Carlos Cezar da Cunha.

Contrato n° 026/2014 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA - EPP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a Unidade Lar da Criança e mandados judiciais, da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS. Fiscal: Aluízio de Annunciação - Suplente: Ivanir Walmor Urmonn; Fiscal: João de Deus da Rosa - Suplente: Jozenize Lina de Oliveira Cruz.

Contrato n° 027/2014 MOREIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - Objeto: Fornecimento de material de utensílios domésticos de copa/cozinha, alimentação, para atender o emergencial bem como o Lar da Criança da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS. Fiscal: João de Deus da Rosa - Suplente: Jozenize Lina de Oliveira Cruz.

Contrato n° 028/2014 UGOLINI & CIA LTDA - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a Unidade Lar da Criança.               Fiscal: João de Deus da Rosa - Suplente: Jozenize Lina de Oliveira Cruz.

Contrato n° 029/2014 RALHID AKEL-ME - Fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Unidade Lar da Criança. Fiscal: João de Deus da Rosa - Suplente: Jozenize Lina de Oliveira Cruz.

Contrato n° 030/2014 PROVEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Superintendência do Lar da Criança e Coordenadoria de Segurança Alimentar. Fiscal: Aluízio de Annunciação - Suplente: Ivanir Walmor Urmonn; Fiscal: João de Deus da Rosa - Suplente: Jozenize Lina de Oliveira Cruz.

Contrato n° 031/2014 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA - Objeto: Fornecimento de material de utensílios domésticos de copa/cozinha, alimentação, para atender o emergencial bem como o Lar da Criança. Fiscal: Aluízio de Annunciação - Suplente: Ivanir Walmor Urmonn; Fiscal: João de Deus da Rosa - Suplente: Jozenize Lina de Oliveira Cruz.

Contrato n° 032/2014 MAXMED MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA - Objeto: Fornecimento de medicamentos para atender a Superintendência do Lar da Criança/ SETAS. Fiscal: Josiane Amanda Peres - Suplente: Josegley Peres de Brito.

Contrato n° 002/2015 DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO - ME - Objeto: Serviços de instalação e manutenção de fechaduras, molas, cadeados e confecção de chaves e carimbos, para atender a SETAS. Fiscal: Izabel Rosa Neves Latorraca - Suplente: Elaynne Karoline Almeida Souza.

Contrato n° 001/2015 ARARAUNA - Objeto: Gerenciamento e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais por meio de ferramenta on-line de auto agendamento (self-booking), para atender as demandas da SETAS. Fiscal: Izabel Rosa Neves Latorraca - Suplente: Elaynne Karoline Almeida Souza.

Contrato n° 003/2015 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA - Objeto: Fornecimento gêneros alimentícios, frutas e hortifrutigranjeiro, frios e carnes para atender o Lar da Criança e mandados judiciais. Fiscal: João de Deus da Rosa - Suplente: Jozenize Lina de Oliveira Cruz.

Contrato n° 004/2015 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA - Objeto: Fornecimento gêneros alimentícios/suplementos nutricionais, para atender o Lar da Criança e mandados judiciais. Fiscal: Aluízio de Annunciação - Suplente: Ivanir Walmor Urmonn; Fiscal: João de Deus da Rosa - Suplente: Jozenize Lina de Oliveira Cruz.

Contrato n° 005/2015 RENAULT DO BRASIL S/A - Objeto: Aquisição de veículos para atender o Sistema nacional de Emprego, sob responsabilidade da SETAS. Fiscal: Carlos Antero de Arruda Castro - SINE - Suplente: Mauro Eduardo Rezende.

Contrato n° 006/2015 MARCEL DIJON DA SILVA NAVAIS-ME (JORNAL FOLHA DO ESTADO) - Objeto: Contratação de empresa especializada em distribuição de jornal. Fiscal: Sandra Carvalho - Suplente: Kamilla de Azevedo Silva Moraes.

Contrato n° 007/2015 JORNAL A GAZETA LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada em assinatura de jornal, sendo um exemplar diário, para atender a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS. Fiscal: Sandra Carvalho - Suplente: Kamilla de Azevedo Silva Moraes.

Contrato n° 008/2015 GASOLINI - Objeto: Fornecimento de Água Mineral e Garrafão, para atender a SETAS. Fiscal: Osvaldo Pinto Junior - Suplente: Izabel Rosa Neves Latorraca.

Contrato n° 009/2015 PROVEL - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Superintendência do Lar da Criança e da Coordenadoria de Segurança Alimentar da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS. Fiscal: Aluízio de Annunciação - Suplente: Ivanir Walmor Urmonn; Fiscal: João de Deus da Rosa - Suplente: Jozenize Lina de Oliveira Cruz.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de julho de 2015.

VALDINEY ANTÔNIO DE ARRUDA

Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social                

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