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D.O. nº26585 de 28/07/2015
EXTRATO DO 7 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 026/2012
D.O. nº26586 de 29/07/2015

Extrato de rescisão do Termo de Cessão de Uso nº 002 2003 Caixa Eletrônico do BB

D.O. nº26590 de 04/08/2015
DISTRATO EXTRATO TERMO CESSO DE USO JACIARA

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 002/2003/SETAS

DAS PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - Setas e Banco do Brasil S/A.

DO OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 002/2003, firmado em 24/10/2003 decorrente do processo nº 315712/2014, dispensa de licitação nº 103.022-4. Referente à cessão de espaço publico no Ganha Tempo, para instalação de caixa eletrônico do Banco do Brasil.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dar-se a com base no art. 79, II,§ 2°, II, da Lei Federal nº 8.666/1993.

DA RESCISÃO CONTRATUAL: Fica rescindido o contrato 002/2003 a partir de 30/04/2015.

ASSINAM:

VALDINEY ANTONIO DE ARRUDA

Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS                                            

CONTRATANTE                                          

ANTONIO CARLOS DE MACEDO T. FILHO

Representante Legal Do Banco do Brasil

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