Aguarde por favor...
D.O. nº26585 de 28/07/2015
Extrato do 11º Termo Aditivo de valor do Contrato nº 019 2004 Inspetoria Nossa Senhora da Paz
D.O. nº26585 de 28/07/2015

Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato de locação nº 031 2004 Província Santa Tereza do Menino Jesus

D.O. nº26585 de 28/07/2015
Pregõ Eletrônico 0012015 SUSPENSÃO

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 031/2004.

Locador: SEDUC - MT.

Locatário: PROVÍNCIA SANTA TEREZA DO MENINO JESUS - PSTMJ

OBJETO: Alterações das seguintes cláusulas contratuais: “Do prazo de locação” e “Do Reajuste” do contrato n.º 031/2004, para funcionamento da EE São Francisco, no Município de Jaciara/MT.

Valor Contratado: O novo valor mensal pactuado será de R$ 13.057,00(treze mil cinquenta e sete reais), perfazendo um valor global de R$ 156.684,00 (cento e cinquenta e seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais).

Prazo: 12 (doze) meses, com início em 01/04/2015 e seu término em 30/03/2016.

Da Convalidação dos Atos: Convalidam-se todos os atos administrativos praticados ficando assim suprido o lapso temporal ocorrido entre o vencimento da vigência do contrato e a data da assinatura do 10º Termo Aditivo de prazo em 01 de Abril de 2015.

Fundamento Legal Art. 55 da Lei n.9.784 de 29 de Janeiro de 1999, Parecer Jurídico nº 744/2015/UAS/SEDUC/MT/AD105.

Cuiabá - MT, 01 de Abril de 2015.

(Original assinado)

PERMINIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital