Legislação

D.O. nº26543 de 27/05/2015
RESOLUÇÃO Nº 09/2015 – CEC/MT

D.O. nº26583 de 24/07/2015

RESOLUÇÃO Nº. 10/2015 – CEC/MT.

D.O. nº26596 de 12/08/2015
RESOLUÇÃO Nº 13/2015/CEC/SECEL/MT

RESOLUÇÃO Nº. 10/2015 - CEC/MT.

Homologa os Relatórios Financeiros Finais das Prestações de Contas de Projetos Culturais financiados pelo Fundo Estadual de Fomento à Cultura.

O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 9.078, de 30 de dezembro de 2008, Decreto nº 1.842/2009 e Lei nº 9.492, de dezembro de 2010,

Considerando o que consta nos processos de Prestação de Contas de projetos culturais protocolados e registrados no Conselho Estadual de Cultura;

Considerando o disposto no Art. 22, parágrafo único do Decreto nº 1.842, de 11.03.2009;

RESOLVE:

Art. 1º - Homologar, conforme consta dos processos e decisão plenária do Conselho constante na Ata da 2ª Reunião Extraordinária do dia 20 (vinte) de Julho de 2015, os Relatórios Financeiros Finais das Prestações de Contas, emitidos pela área sistêmica da Secretaria Estadual de Cultura, Esportes e Lazer, que considerou SATISFATÓRIAS as contas dos projetos culturais financiados pelo Fundo Estadual de Cultura através do Programa de Apoio à Cultura - PROAC, a saber:

Prot. Projeto Prestação de Contas	Projeto	Proponente	Segmento	Valor R$ Aprovado
460051/2010 324/10 937118/2010 TCA 210/2010	O Drama da Realidade - Juína	Lenir Mendes da Silva	Artes Cênicas	R$ 30.000,00
37036/2013 052/13 400028/2013 TCA 009/2013	Arte Sustentável com Fibra de Bananeira - Matupá	Lídia Jablonski	Cultura Popular	R$ 15.000,00
0309/1999 026/99 449551/2009 TCA 019 e 493/2000	Renovação da Banda da PM de Mato Grosso - Cuiabá	Banda da Polícia do Estado de Mato Grosso - João Batista de Sena	Música	R$ 94.360,00
110960/2009 033/99 74178/2009 TCA 122, 257 e 550/2000	Toque Fácil - Rondonópolis	Damasco Ferreira da Silva	Música	R$ 25.000,00
157525/2010 396/10 901322/2010 TCA 052/2010	16ª Vaquejada - Rondonópolis	Francisco Elimar Bezerra	Cultura Popular	R$ 10.000,00
169574/2010 593/10 908336/2010 TCA 087/2010	Máscaras - Livro de Contos - Cuiabá	Luiza Rios Ricci Volpato	Literatura	R$ 18.000,00
300041/2009 489/09 395463/2010 TCA 010/2009	Oficinas e Mostra Carnavalesca - Cuiabá	Cideli Cristina de Matos Figueiredo	Cultura Popular	R$ 70.000,00
299533/2009 529/09 918817/2010 TCA 118/2009	S.O.S H2O - Circo e Meio Ambiente - Cuiabá	Wagton Douglas Fonseca	Artes Cênicas	R$ 22.500,00
83007/2014 462/14 617556/2014 TCA 039/2014	Encontro dos Cururueiros de Mato Grosso - Várzea Grande	Timóteo Pereira da Costa	Cultura Popular	R$ 40.000,00
145492/2011 863/2011 283889/2012 TCA 135/2011	3,60 - Cuiabá	Hilen Hely Paes de Barros Campos	Cinema e Vídeo	R$ 80.000,00
73988/2014 088/14 690521/2014 TCA 027/2014	Vítreo Como Espelho da Alma - Várzea Grande	Adriano Figueiredo Ferreira	Artes Visuais	R$ 20.000,00
113364/2011 365/11 115944/2012 TCA 193/2011	Feira Multicultural de Lambari D’Oeste - Lambari D’Oeste	Eliane Ferreira de Morais Angola	Artes Integradas	R$ 15.000,00
160053/2010 461/10 942520/2010 TCA 091/2010	Espetáculo de Dança - Pró Dança - Sinop	Cesar Muriana	Artes Cênicas	R$ 20.000,00
10004/2006 004/06 652981/2008 CONV 001/2006	Concha Acústica de Poxoréu - Poxoréu	Sindicato Rural de Poxoréu	Patrimônio Cultural	R$150.005,65
82774/2014 306/14 629975/2014 TCA 035/2014	Dia Mundial do Rock - Cuiabá	Cristiano Nakazato	Música	R$ 30.000,00
11278/2007 1278/07 573501/2008 TCA 276/2007	Coração Cuiabano III - Cuiabá	Marcio Frederico C. de Arruda	Cultura Popular	R$ 40.000,00
129372/2011 488/11 225411/2013 TCA 196/2011	CD Renato Turi - Cuiabá	Helder Barbosa Silva	Música	R$ 20.000,00
395/1999 032/99 451685/2009 TCA 124/2000	Salve Nossos Pianos - Cuiabá	Durvalino Simão do Nascimento	Música	R$ 17.820,00
452981/2009 295/99 453018/2009 TCA 119/2000	Cuiabá na Lente do Foto Cháu - Um Resgate Cinematográfico - Cuiabá	Francisco Márcio Moreira da Silva	Cinema e Vídeo	R$ 43.136,60
804216/2011 034/12 71932/2013 TCA 009/2012	II Festival na Roda do Cururu e Siriri - Tangará da Serra	Marilza da Silva Costa	Cultura Popular	R$ 80.000,00
10734/2007 734/07 10734/2007 TCA 038/2007	Intercâmbio Cultural - Cáceres	Vilma Maria Sanabria Kerch Medeiros	Artes Cênicas	R$ 45.000,00
10503/2007 503/07 556099/2008 CONV 006/2007	10ª Festa do Costelão e 2ª Semana Cultural de Nova Canaã do Norte	Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte	Arte Integradas	R$ 20.000,00
93955/2009 164/2005 89702/2009 CONV 005/2006	Reforma e Ampliação do Centro Cultural de Colíder	Prefeitura Municipal de Colíder	Patrimônio Cultura	R$116.702,63
144871/2011 645/11 68658/2012 TCA 149/2011	Encontro de Literatura Indígena - Cuiabá	Naine Terena de Jesus	Literatura	R$ 40.000,00
449474/2009 236/99 449484/2009 TCA 168/2000	Gravação de CD Jacques Khalil - Cuiabá	Jacques Khalil Ghanem	Música	R$ 25.000,00
41196/2013 089/13 697563/2013 TCA 057/2013	Exposição Dentro da Mata - Chapada dos Guimarães	Miguel Oswaldo Penha	Artes Visuais	R$ 20.000,00
689961/2009 272/09 175311/2011 TCA 207/2009	Bolhas de Sabão Desmancham no Ar - Cuiabá	Daniela Correa Leite	Cinema e Vídeo	R$ 70.000,00
0242/1999 005/99 449315/2009 TCA 153/1999	Semana da Arte e Arquitetura de Mato Grosso - Cuiabá	Giovana Scherer	Artes	R$ 45.477,00
10640/2007 640/07 556215/2008 TCA 279/2007	Centenário de Inês Correa da Costa - Cuiabá	Magna Domingos da Costa Silva	Artes Visuais	R$ 17.500,00
053/1999 053/99 74329/2009 TCA 100 e 112/1999	Cuiabá - Uma Janela para a História	Bernadete Durães Araújo	Literatura	R$ 97.419,32
70625/2013 342/13 503043/2013 TCA 003/2013	2ª Oficina de Cantigas Afro-Brasileiras - Sorriso	Hugo Costa dos Santos	Cultura Popular	R$ 10.000,00
137740/2011 572/11 44361/2012 TCA 077/2011	Circuito das Artes - Cuiabá	Adriely Daiany Moraes de Barros	Artes Integradas	R$ 30.000,00
450241/2009 355/99 450551/2009 TCA 297/1999 - 261 e 380/2000	CD Por Amor - Rondonópolis	Ademício Florência de Cerqueira	Música	R$ 22.000,00
110489/2004 489/04 728956/2008 TCA 005/2004	Oficinas Culturais e Espetáculos de Dança e Teatro no XX Festival de Inverno de Chapada dos Guimarães	Elias Pereira dos Santos Filho	Artes Integradas	R$ 80.000,00
81730/2014 334/14 85305/2015 TCA 056/2014	Projeto Siriri Flor do Cerrado - Comunidade de Bocaina - Santo Antonio Leverger MT	Bernadeth Luiza da Silva e Lima	Cultura Popular	R$ 8.000,00
95188/2014 435/14 629344/2014 TCA 065/2014	Batizado Cultural de Colider - MT	Edvaldo Gonçalo da Silva	Cultura Popular	R$ 10.000,00
61804/2014 044/14 657299/2014 TCA 063/2014	Diamantino em Poesias, Versos e Rimas - Dimantino MT	Donata Glorinha Ferreira Nascimento	Literatura	R$ 20.000,00
39373/2013 083/13 531675/2013 CONV 028/2013	Festança de Vila Bela da Santíssima Trindade - Festa do Congo/2013	Associação das Tradicionais Irmandades de Vila Bela - Bella Trindade	Cultura Popular	R$ 50.000,00
575533/2008 152/08 490289/2009 TCA 014/2008	Cerrado - Cuiabá MT	Paulo Tadeu Soares de Lamar	Música	R$ 18.000,00
139260/2010 267/10 696268/2010 TCA 055/2010	CD Banda Bad Boys - Várzea Grande MT	Nilton Ferreira da Costa	Música	R$ 18.000,00
146121/2011 955/11 55136/2013 TCA 175/2011	Coletânea - Autores Mato-Grossenses - Cuiabá MT	Franciellen Mendes Pinto	Literatura	R$ 60.000,00
453579/2010 136/10 460677/2011 TCA 137/2010	Peça Teatral - Segredo de Casa Barata que Sabe - Cuiabá MT	Vital Gomes de Siqueira	Artes Cênicas	RS 20.000,00
20763/2014 011/14 27177/2015 TCA 018/2014	Festa de Nossa Senhora Auxiliadora e Sagrada Família 2014 - Cuiabá MT	Maria dos Anjos da Silva	Cultura Popular	R$ 10.000,00
453335/2009 303/09 453359/2009 TCA 065 e 225/2001	Arne Sucksdorff: Uma Vida Documentando a Vida - Cuiabá/MT	Bárbara de Aguiar Fontes	Cinema e Vídeo	R$ 111.590,60
81466/2014 254/14 580/2015 TCA 008/2014	Todo Mundo Canta Todo Mundo Dança - Cuiabá/MT	Gilmara Aparecida da Silva Aguiar	Cultura Popular	R$ 20.000,00
73285/2013 474/13 503308/2013 TCA 021/2013	Festival Cantando e Dançando o seu Mundo de Ilusão - Cuiabá/MT	Berenice Carmen da Silva	Cultura Popular	R$ 10.000,00

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Conselho Estadual de Cultura.

Cuiabá, 20 de julho de 2015.

Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho

Presidente do Conselho Estadual de Cultura

Conselheiros Titulares:

Elias Alves de Andrade

Marinei Almeida

Cinthia Mattos

Jarbas Osleide Sokolowski

Luiz Antonio Machado Tolotti

Wanderley Alves da Silva

Conselheiros Suplentes:

Regiane Berchielli

Mariana Miranda Máximo dos Santos

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D.O. nº26543 de 27/05/2015RESOLUÇÃO Nº 09/2015 – CEC/MT

D.O. nº26583 de 24/07/2015

RESOLUÇÃO Nº. 10/2015 – CEC/MT.

D.O. nº26596 de 12/08/2015RESOLUÇÃO Nº 13/2015/CEC/SECEL/MT

D.O. nº26543 de 27/05/2015
RESOLUÇÃO Nº 09/2015 – CEC/MT

D.O. nº26596 de 12/08/2015
RESOLUÇÃO Nº 13/2015/CEC/SECEL/MT