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D.O. nº26582 de 23/07/2015
ATO ADM 466 2015 PGJ jornada de trabalho e outros publicar em 23072015
D.O. nº26583 de 24/07/2015

ATO 356 2015 PGJ e outros publicar em 24072015

D.O. nº26583 de 24/07/2015
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 24072015

                                        ATO N° 356/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e  nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 13/02/2015, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo:

COMARCA DE CUIABÁ

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

RG

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

66º

Ana Beatriz Luzia Brandão

2270300-4/MT

20/07/2015

67º

Paulo Roberto da Silva Felfili

2361563-0/MT

20/07/2015

68º

Yara Pereira de Oliveira

2085086-7/MT

21/07/2015

COMARCA DE VÁRZEA GRANDE

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

RG

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

8º

Francisca Maria Carvalho Gregory

27556468/MT

21/07/2015

9º

Jean Carlos dos Santos

20621566/MT

21/07/2015

Cuiabá, 17 de julho de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO N° 360/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e  nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR a estagiária aprovada no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 01/10/2014, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo:

COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

RG

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

4º

Alexia Gomes da Silva

2102826-5/MT

20/07/2015

Cuiabá, 21 de julho de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 362/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo gedoc nº 004183-001/2015, RESOLVE: Exonerar a servidoraGIOVANA APARECIDA MOURA, bacharel em direito, matrícula nº 006934, portadora do RG nº 32.860.139-1-SSP/SP e do CPF nº 222.919.878-52, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na 2ª Promotoria de Justiça Criminalda Comarca de SORRISO/MT, com efeitos a partir de 21.07.2015.

Cuiabá,  23 de julho de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 363/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 004183-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear GIOVANA APARECIDA MOURA, bacharel em direito, portadora do RG nº 32.860.139-1-SSP/SP e do CPF nº 222.919.878-52, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 2ª Promotoria de Justiça Criminalda Comarca de SORRISO/MT, com efeitos a partir de 21.07.2015.

Cuiabá,  23 de julho de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 364/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo gedoc nº 004994-001/2015, RESOLVE: Exonerar a servidoraDAIANE MARQUES RODRIGUES, bacharel em direito, matrícula nº 006472, portadora do RG n.º 16317882-SSP/MT e do CPF n° 015.340.581-33, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de CLÁUDIA/MT, com efeitos a partir de 04.08.2015.

Cuiabá,  23 de julho de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 365/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT, RESOLVE: Tornar sem efeito a nomeação de candidato classificado no Concurso Público para os cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos termos do item 16.3 do Edital nº 03/2012/MP-MT, conforme as especificações que seguem:

NÍVEL MÉDIO - CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Símbolo: MP-ATNM, Classe “A”, Nível 1.

CL

NOME

DOC. ID. - RG

Nº DO CPF

115º

DOUGLAS ADRIAN DE ALMEIDA PORTELA FERREIRA COELHO

14752190-SSP/MT

736.396.721-00

Cuiabá, 23  de julho de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 366/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT, RESOLVE: NOMEAR o candidato classificado no Concurso Público para os cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso abaixo especificado, o qual deverá tomar posse na Procuradoria Geral de Justiça, sito à Rua 04, s/nº - Centro Político Administrativo em CUIABÁ/MT, nos termos dos artigos 16 e 17, da Lei nº 9.782/2012, sob pena de exclusão definitiva do concurso público, nos termos do item 16.3 do Edital nº 03/2012/MP-MT, conforme as especificações que seguem:

NÍVEL MÉDIO - CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Símbolo: MP-ATNM, Classe “A”, Nível 1.

CL

NOME

DOC. ID. - RG

Nº DO CPF

121º

HADAM RICHARD SILVA LEITE LEMES

22311238-SSP/MT

035.040.321-03

Cuiabá, 23  de julho de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 367/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 005671-001/2014, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012, regulamentada pelo Ato Administrativo nº 264/2012-PGJ, de 05 de dezembro de 2012, os servidores abaixo mencionados:

CARGO: Técnico Administrativo

Servidor

Matrícula

Comarca Atual

Comarca de Remoção

GRACYANO LUIZ MARQUETTI VIVAN

006657

MIRASSOL D'OESTE

RONDONÓPOLIS

JUAN CORREA RODRIGUES VIEIRA

006588

TAPURAH

PRIMAVERA DO LESTE

 Art. 2º O prazo para apresentação dos servidores acima mencionados  à respectiva nova comarca, será de até 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Ato.

Cuiabá,  23 de julho de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº  368/2015-PGJ

O  PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por merecimento, o Dr. FRANCISCO GOMES DE SOUZA JUNIOR, Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Água Boa, para a 2ª Promotoria de Justiça Cível de Lucas do Rio Verde.

Cuiabá, 24 de julho de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº  369/2015-PGJ

O  PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data,RESOLVE: REMOVER, por merecimento, o Dr. LEANDRO VOLOCHKO, Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Mutum, para a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães.

Cuiabá, 24 de julho de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº  370/2015-PGJ

O  PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por antiguidade, o Dr. WASHINGTON EDUARDO BORRÉRE, Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Colíder, para a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Lucas do Rio Verde.

Cuiabá, 24 de julho de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº  371/2015-PGJ

O  PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por merecimento, a Dra. TAIANA CASTRILLON DIONELLO, Promotora de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Diamantino, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Chapada dos Guimarães.

Cuiabá, 24 de julho de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº  372/2015-PGJ

O  PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por antiguidade, o Dr. JOSÉ JONAS SGUAREZI JUNIOR, Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Mirassol D'Oeste, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Jaciara.

Cuiabá, 24 de julho de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº  373/2015-PGJ

O  PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por antiguidade, o Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA, Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juara, para a 2ª Promotoria de Justiça Cível de Diamantino.

Cuiabá, 24 de julho de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº  374/2015-PGJ

O  PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por merecimento, o Dr. CAIO MÁRCIO LOUREIRO, Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Xavantina, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Lucas do Rio Verde.

Cuiabá, 24 de julho de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº  375/2015-PGJ

O  PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por antiguidade, a Dra. ENAILE LAURA NUNES DA SILVA, Promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Mirassol D'Oeste, para a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Diamantino.

Cuiabá, 24 de julho de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº  376/2015-PGJ

O  PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por antiguidade, a Dra. ANA CAROLINA RODRIGUES ALVES FERNANDES, Promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Colíder, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Mutum.

Cuiabá, 24 de julho de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº  377/2015-PGJ

O  PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por antiguidade, o Dr. THIAGO SCARPELLINI VIEIRA, Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Bugres.

Cuiabá, 24 de julho de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 209/2015

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção , pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Água Boa - Critério Merecimento.

Cuiabá, 24 de julho de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 210/2015

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção , pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Mutum - Critério Antiguidade.

Cuiabá, 24 de julho de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 211/2015

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção , pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Colíder - Critério Merecimento.

Cuiabá, 24 de julho de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 212/2015

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção , pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Diamantino - Critério Antiguidade.

Cuiabá, 24 de julho de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 213/2015

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção , pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Mirassol D'Oeste - Critério Merecimento.

Cuiabá, 24 de julho de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 214/2015

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção , pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juara - Critério Antiguidade. Cuiabá, 24 de julho de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 215/2015

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção , pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Xavantina - Critério Merecimento.

Cuiabá, 24 de julho de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 216/2015

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção , pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Mirassol D'Oeste - Critério Antiguidade.

Cuiabá, 24 de julho de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 217/2015

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção , pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Colíder - Critério Merecimento.

Cuiabá, 24 de julho de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 218/2015

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção , pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína - Critério Antiguidade.

Cuiabá, 24 de julho de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

ENUNCIADO Nº 10/2015-CSMP

Nas Promoções de Arquivamento de Procedimento Preparatório ou de Inquérito Civil, em face da informação que a demanda foi solucionada pelo demandado, após a sua instauração, deve ser registrado o movimento “SOLUÇÃO ADMINISTRATIVA (código 921984) no SIMP” e, em seguida, o movimento “ARQUIVAMENTO - com remessa ao Conselho Superior do Ministério Público/Câmara - Integral sem TAC” (código 920090)

Cuiabá, 22 de julho de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

PORTARIA Nº 550/2015-PGJ          

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA,  no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Procuradoria Geral de Justiça, para avaliação e análise dos documentos da referida Procuradoria, a aplicação da Tabela de Temporalidade e possíveis descartes.

Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes representantes:

Presidente: Dr. GERSON NATALÍCIO BARBOSA - Promotor de Justiça.

Secretário: RAFAEL ADÃO - Técnico Administrativo - Gerente de Documentação e Arquivo - Historiador.

Coordenadores:

- KATIUCY ALBUQUERQUE - Técnico Administrativo - Chefe do Departamento de Apoio Administrativo;

- MARIA APARECIDA LEITE - Auxiliar de Agente Administrativo - Arquivo Central;

- LUCINEIDE ALVES FERREIRA - Profissional de Nível Superior - PNS - Historiadora;

- VALÉRIA NASSARDEN TABORELLI - Gerente de Gestão Arquivista do Arquivo Púbico do Estado - SAD (Coordenadora);

- ADIL ALVES DA COSTA - Técnico Administrativo - DGP/GP;

- CLÁUDIO FIGUEIREDO DE MATTOS - Analista de Sistemas - DTI;

- JOSÉ GABRIEL DA SILVA - Técnico Administrativo - Departamento de Apoio Administrativo;

- LUCIANO LARA DE BARROS - Técnico Administrativo - Departamento Aquisições;

-  MARIA BERNADETE DA SILVA FRACARO - Técnico Administrativo - SINDSEMP/MT;

- MARLENE BARBOSA STOPA - Técnico Administrativo - Departamento Financeiro;

- MAY DE OLIVEIRA COSTA - Técnico Administrativo - Corregedoria Geral;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revoga-se as Portarias nºs: 486/2010-PGJ e 246/2012-PGJ.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  16 de julho de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 560/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES, matrícula nº 001222, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensatórias, referentes aos plantões realizados nos dias 17 e 18.01.2015; 07 e 08.03.2015; 11 e 12.04.2015, com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir de 13.07.2015 e 02 (dois) dias a partir de 23.11.2015, sendo a Promotora de Justiça Drª FABIOLA FUZINATTO VALANDRO a substituta nos períodos, conforme processo gedoc nº 004457-001/2015.

Conceder ao Dr. ANDERSON YOSHINARI FERREIRA DA CRUZ, matrícula nº 001265, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensatórias, referentes aos plantões realizados nos dias 31.01 e 01.02.2015; 21 e 22.03.2015; 28 e 29.03.2015, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 24.09.2015; 02 (dois) dias a partir de 08.10.2015 e 02 (dois) dias a partir de 05.11.2015, sendo a Promotora de Justiça Drª ANA LUIZA BARBOSA DA CUNHA a substituta nos períodos, conforme processo gedoc nº 004106-001/2015.

Conceder à Dra. CLARISSA CUBIS DE LIMA CANAN, matrícula nº 001233, Promotora de Justiça, 05 (cinco) dias de compensatórias, referentes aos plantões realizados nos dias 02 e 03.08.2014, 13 e 14.09.2014 e 01.11.2014,com efeitos a partir de 13.07.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. FRANCISCO GOMES DE SOUZA JUNIOR o substituto no período, conforme processo gedoc nº 004450-001/2015.                  

Conceder ao Dr. DANNILO PRETI VIEIRA, matrícula nº 001266, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de compensatórias, referentes aos plantões realizados nos dias 20.07.2014; 23 e 24.08.2014; 13 e 14.09.2014, com efeitos a partir de 29.06.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. THIAGO SCARPELLINI VIEIRA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 004348-001/2015.

Conceder à Drª ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES, matrícula nº 001015, Procuradora de Justiça, 11 (onze) dias de férias ordinárias, remanescentes do exercício de 2013/2014, com efeitos a partir de 20.07.2015.

Conceder ao Dr. FÁBIO PAULO DA COSTA LATORRACA, matrícula nº 001259, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensatórias, referentes aos plantões realizados nos dias 02 e 03.08.2014; 23 e 24.08.2014; 20 e 21.09.2014; com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 16.07.2015; 02 (dois) dias a partir de 20.08.2015 e 02 (dois) dias a partir de 03.09.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS EDUARDO PACIANOTTO o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 004316-001/2015.

Conceder ao Dr. LUIZ FERNANDO ROSSI PIPINO, matrícula nº 001262, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensatórias, referentes aos plantões realizados nos dias 19 e 20.07.2014; 24 e 25.08.2014,  com efeitos da seguinte maneira:

02 (dois) dias a partir de 08.10.2015 e 02 (dois) dias a partir de 13.10.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 004293-001/2015.            

Conceder ao Dr. MAURO BENEDITO POUSO CURVO, matrícula nº 001150, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2011 a 06.01.2012, com efeitos da seguinte maneira: 05 (cinco) dias a partir de 13.07.2015 e 04 (quatro) dias a partir de 28.03.2016, conforme processo gedoc nº 004551-001/2015.

Conceder à Dra. TAIANA CASTRILLON DIONELLO, matrícula nº 001239, Promotora de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2014 a 06.01.2015;  com efeitos da seguinte maneira: 05 (cinco) dias a partir de 31.08.2015 e 04 (quatro) dias a partir de 30.05.2016, sendo a Promotora de Justiça Drª ALESSANDRA GONÇALVES DA SILVA GODÓI a substituta nos períodos conforme processo gedoc nº 004464-001/2015.

Conceder ao Dr. THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS, matrícula nº 001128, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensatórias, referentes aos plantões realizados nos dias 14 e 15.03.2015, com efeitos a partir de 21.07.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. AURÉLIO RENÉ ARRAIS o substituto no período, conforme processo gedoc nº 004482-001/2015.

Conceder ao Dr. RODRIGO DE ARAUJO BRAGA ARRUDA, matrícula nº 001184, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensatórias, referentes aos plantões realizados nos dias 19 e 20.07.2014; 11 e 12.11.2014,  com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 08.10.2015 e 02 (dois) dias a partir de 29.10.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 004454-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 22 de julho de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº. 567/2015-PGJ

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularização do imóvel urbano em favor da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, da Promotoria de Justiça da Comarca de São Félix do Araguaia-MT. RESOLVE:

Art. 1º. Designar o Dr. Lysandro Alberto Ledesma, Promotor de Justiça da Comarca de São Félix do Araguaia-MT, para:

a) exercer todos os atos necessários para efetivar a transferência plena e definitiva, em especial para a assinatura da escritura pública, do imóvel objeto da doação, bem como a averbação da edificação.

b) verificar se as despesas dos serviços notariais e de registro público se amoldam aos benefícios concedidos pela Lei Estadual nº 7081, de 23 de dezembro de 1998 e alterações posteriores, que trata da isenção de pagamento de emolumentos quando o Estado de Mato Grosso for parte interessada;

c)                                                     realizar qualquer outro ato relacionado ao Imóvel, que não esteja, porventura, especificado neste Instrumento.

Art. 2º. Fica revogada a partir desta data a Portaria nº 563/2011-PGJ de 20/10/2011.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 24 de julho de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA nº 213/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:           

Conceder ao servidor ABILIO JOSÉ FERRAZ DE MORAES, matrícula nº 006397, assistente ministerial, 06 (seis) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 05, 25 e 26.10.2014, da seguinte maneira:

02 (dois) dias com efeitos a partir do dia 02.07.2015 e 04 (quatro) dias com efeitos a partir do dia 06.07.2015, conforme requerimento via Portal,  conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor ALEX SANDRO VALANDRO, matrícula nº 006754, assistente ministerial, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 04 e 05.10.2014, com efeitos a partir de 05.10.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor EDENILSON COELHO SILVA, matrícula nº 000883, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeito retroativo ao dia 22.06.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor ELSON RAFAEL NISHIKAWA, matrícula nº 006573, motorista, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeito retroativo ao dia 19.06.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor CRISTIANO ANDRADE DE FREITAS BAPTISTELLA, matrícula nº 000704, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 03.10.2010, com efeito retroativo ao dia 29.06.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora EDYVA GOMES PROCOPIO DA SILVA, matrícula nº 000757, analista jurídico, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 10, 11 e 12.09.2014, da seguinte maneira: 03 (três) dias com efeitos a partir do dia 26.08.2015 e 01 (um) dia com efeito em 31.08.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora ELIANE CREPALDI, matrícula nº 000512, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 13.09.2014, com efeitos retroativos ao dia 25.06.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor FERNANDO AUGUSTO OLIVEIRA VASCONCELOS, matrícula nº 000739, analista de sistemas, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 18.09.2014, com efeitos retroativos a 30.06.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora GABRIELLA FOLADOR PIO DA SILVA, matrícula nº 006797, engenheira civil, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 15 e 19.09.2014, com efeitos retroativos a 09.07.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora GISLAINE CHAVES DA CUNHA, matrícula nº 000969, oficial de gabinete , 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeitos retroativos ao dia 19.06.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor HENRIQUE DA SILVA CAVALHER, matrícula nº 000452, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeito retroativo ao dia 29.06.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor JULIO MARIO SILVA JUNIOR, matrícula nº 006820, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeito retroativo ao dia 07.08.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora LUCIA CASTRILLON CUIABANO, matrícula nº 006632, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 22.09.2014, com efeitos a partir de 27.08.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora MIRELA MIRANDA OJEDA, matrícula nº 000849, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 23.09.2014, com efeitos retroativos ao dia 06.07.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora PRISCILLA BORGES TIAGO CAMPOS, matrícula nº 000644, analista contador, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 17.09.2014, com efeitos retroativos ao dia 26.06.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora ROSANA WERLANG, matrícula nº 006347, oficial de gabinete, 07 (sete) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 15, 16, 17 e 29.09.2014, da seguinte maneira:

05 (cinco) dias com efeitos a partir de 06.07.2015 e 02 (dois) dias com efeitos a partir de 13.07.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor RENEU ISIDORO LERNER, matrícula nº 000389, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 07.10.2012, com efeito retroativo ao dia 29.06.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor THIAGO ATAIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 000664, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 27.10.2012, com efeito retroativo ao dia 29.06.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor WILLIAN MARCO COSTA SOUZA, matrícula nº 000625, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 13 e 20.09.2014, da seguinte maneira:

02 (dois) dias com efeitos a partir de 21.09.2015 e 02 (dois) dias com efeitos a partir de 23.09.2015, conforme requerimento via Portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  17 de julho de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 218/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL  DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo gedoc nº 003698-001/2015, RESOLVE:

Conceder à servidora DENISE MOREIRA DA COSTA, técnico administrativo, readaptação em outra função, haja vista que a mesma apresenta limitação na sua capacidade laborativa para exercer as atribuições do seu cargo, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SAD/MT - Readaptação de Função, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do artigo 30, § 2º  da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos no período de 18.05.2015  a 13.11.2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de julho de  de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 219/2015-DG                                

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ADAÍZE APARECIDA CRUZ AMÉRICO, matrícula 000100, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze)  dias  a partir de 07.01.2016 e 15 (quinze) dias a partir de 04.07.2016, conforme requerimento via portal.                  

Conceder ao servidor ALTEMIR ALVES DOS SANTOS, matrícula 000612, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 15.07.2015, conforme requerimento via portal.                                         

Conceder à servidora ANA PAULA TEODORO NINOMIYA, matrícula 006426, gerente de atendimento e expediente, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 15.07.2015 e 10 (dez) dias a partir de 07.01.2016, conforme requerimento via portal.             

Conceder ao servidor EVERTON QUEIROZ CAMARGO, matrícula nº 000508, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 23.11.2015 e 10 (dez) dias a partir de 17.08.2016, conforme requerimento via portal.         

Conceder ao servidor FRANÇOIS FERNANDO SALES DE SOUZA, matrícula nº 000966, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2012/2013, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira:

10 (dez) a partir de 16.07.2015 e 10 (dez) dias a partir de 13.10.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora HELLEN KARLA DE ALMEIDA SOUZA, matrícula nº 000442, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 03.08.2015 e 10 (dez) dias a partir de 09.12.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora IVONE GONÇALVES, matrícula 000817, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze)  dias a partir de 08.09.2015 e 15 (quinze) dias a partir de 10.02.2016, conforme requerimento via portal.        

Conceder à servidora JOSIANE RODRIGUES TURIN, matrícula nº 000871, técnico administrativo,  30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze)  dias  a partir de 28.08.2015 e 15 (quinze) dias a partir de 07.01.2016, conforme requerimentovia portal.

Conceder à servidora MARIDEANE MARTINS PEREIRA, matrícula nº 006664, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 13.07.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor MAX DE AZEVEDO, matrícula nº 000434, técnico administrativo,  30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 14.07.2015 e 10 (dez) dias a partir de 11.01.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor NAUMANN JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 006166, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir de 20.07.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor NELSON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 000051, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir de 03.08.2015, conforme requerimento via portal.                

Conceder à servidora PAMELLA OLIVEIRA RAMOS BERTHOLDI, matrícula nº 006809, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira:

10 (dez) a partir de 13.07.2015 e 10 (dez) dias a partir de 13.10.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor THIAGO COELHO MAGALHÃES, matrícula nº 006379, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2012/2013, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 23.11.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor WANDER CÁSSIO SOARES DE SÁ, matrícula nº 006668, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 05.08.2015 e 10 (dez) dias a partir de 07.01.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora WYSLENE DE SOUZA PANIAGO, matrícula nº 000231, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 27.07.2015, conforme requerimento via portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 22 de julho de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

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