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D.O. nº26569 de 06/07/2015
Portaria de Dispensa
D.O. nº26582 de 23/07/2015

Portaria De Fiscal

D.O. nº26651 de 03/11/2015
PATRIMONIO

Portaria Nº 06/2015/GCOM

Designar servidor para Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização.

O Secretário do Gabinete de Comunicação - GCOM, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por Lei, considerando o art. 67 da lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações:

Art.1º - Designar o servidor Jairo Cristóvão de Souza, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 008/2014/GCOM, celebrado pelo Gabinete de Comunicação do Estado de Mato Grosso e oSr.Eduardo Ferreira Paiva,que tem por objetivo a locação de imóvel comercial na comarca de Cuiabá/MT.

Art. 2º Designar a servidora Élissa Auxiliadora Silva de Deus, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de julho de 2015.

JEAN MARCEL DA SILVA CAMPOS

Secretário de Estado do Gabinete de Comunicação

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