Aguarde por favor...
D.O. nº26563 de 26/06/2015
Quarto Termo Aditivo Contrato 013 2015 Sonova do Brasil
D.O. nº26582 de 23/07/2015

Extrato Convênio 002/2015 - CIS Vale do Peixoto

D.O. nº26593 de 07/08/2015
Coop. Técnica 022.2015 - ESP

Gerência de Convênio - SES/MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2015.              Processo: 216408/2015

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - CNPJ - MF Nº 04.441.389/0001-61 e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PEIXOTO - CNPJ - MF Nº 02.997.711/0001-08.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente instrumento tem por finalidade o repasse de recurso financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto para aquisição de Equipamentos e a manutenção e prestação de serviços oferecidos pelo Hospital Regional de Peixoto de Azevedo, considerados essenciais à saúde da população daquela região nos atendimentos ambulatoriais, hospitalares, de apoio diagnóstico e terapêutico de natureza especializada.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Convênio terá duração de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR

O valor global do presente Termo de Convênio é de R$ 8.401.632,56 (oito milhões, quatrocentos e um mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos).

CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 21601 - Fundo Estadual de Saúde

Programa: 327 - Ampliação do Acesso de Forma Equitativa e com Qualidade ao Sistema e Serviços de Saúde

Projeto/Atividade: 2977 - Operacionalização da Gestão do SUS

Natureza da Despesa: 3350-43 - Subvenções Sociais

Fonte de recursos: 134

Valor: R$ 4.688.678,78 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos).

Parágrafo Único: o valor de R$ 3.712.953,78 (três milhões, setecentos e doze mil, novecentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos) da Fonte 134, correrá à conta da dotação orçamentária relativa ao exercício de 2016.

EMPENHO: 21601.0001.15.015183-1                                                   Data: 20/07/2015

DATA DE ASSINATURA: 21/07/2015

SIGNATÁRIOS:

MARCO AURÉLIO BERTÚLIO DAS NEVES

Secretário de Estado de Saúde/MT

CPF nº. 405.581.851-34

SANDRA MARTINS

Presidente do CIS VALE DO PEIXOTO

CPF nº 482.430.001-00
Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital