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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2015.

Portaria nº 303 de 07 de julho de 2015 para PAULO SÉRGIO FRANZ, CPF nº 715.724.739-91, processo nº 596465/2013, com validade até 29 de junho de 2020, para atividade de suinocultura e irrigação, no município de Sorriso/MT.

Portaria nº 323 de 14 de julho de 2015 para EMERSON ZANCANARO, CPF nº 763.573.339-72, processo nº 378317/2014, com validade até 09 de julho de 2020, para atividade de irrigação, no município de Nova Mutum/MT.

Portaria nº 324 de 14 de julho de 2015 para BRUNO RENATO GIGLIO, CPF nº 354.834.148-96, processo nº 514281/2014, com validade até 03 de julho de 2021, para atividade de criação de peixes, no município de Juscimeira/MT.

Portaria nº 325 de 14 de julho de 2015 para ARILTON CESAR RIEDI, CPF nº 482.215.461-00, processo nº 665509/2013, com validade até 09 de julho de 2020, para atividade de geração de energia hidrelétrica e irrigação, no município de Sorriso/MT.

Portaria nº 326 de 14 de julho de 2015 para ALAOR ANTÔNIO ZANCANARO, CPF nº 106.558.839-91, processo nº 378254/2014, com validade até 09 de julho de 2020, para atividade de irrigação, no município de Nova Mutum/MT.

Portaria nº 328 de 14 de julho de 2015 que altera a Portaria nº 072 de 14 de março de 2011 de ZEUL FREDRIZZI, CPF nº 004.764.209-20, processo nº 661087/2008, com validade até 16 de julho de 2020, para atividade de irrigação, no município de Campo Novo do Parecis/MT.

Portaria nº 329 de 14 de julho de 2015 para VALDÍVIO FERREIRA VAZ, CPF nº 127.675.815-49, processo nº 354468/2014, com validade até 13 de julho de 2021, para atividade de aquicultura, no município de Alto Paraguai/MT.

Portaria nº 330 de 14 de julho de 2015 para LUIZ ANTONIO BAVARESCO CRISTÓVÃO, CPF nº 062.601.278-39, processo nº 709785/2013, com validade até 23 de abril de 2018, para atividade de irrigação, no município de Ipiranga do Norte/MT.

Portaria nº 334 de 16 de julho de 2015, retifica o Art. 1º da Portaria nº 296 de 02 de julho de 2015, que concedeu a outorga para MAZE MADEIREIRA ZENI LTDA, CNPJ nº 14.949.507/0001-09, para atividade industrial, no município de Juína/MT.

ANDRÉ LUIS TORRES BABY

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental

SEMA/MT