Legislação

D.O. nº26577 de 16/07/2015
Extrato do Instrumento Contratual Nº 013/2015/00/00 - SECID;

D.O. nº26581 de 22/07/2015

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 001 2015 UNISELVA

D.O. nº26583 de 24/07/2015
Extrato do Segundo Termo Aditivo nº 045/2014/01/02-SECID

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 001/2015/SECID, ref. ao processo n° 302906/2014.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - UNISELVA - CNPJ: 04.845.150/0001-57.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “CONFINANCIAMENTO DO PROJETO DE ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA 106 (CENTO E SEIS) MUNICÍPIOS MATOGROSSENSES”.

Órgão: 028101; Projeto: 5146; Elemento de Despesa: 33503900; Fonte: 131; Valor: R$ 2.500.000,00 - Empenho: 28101.0001.15.000372-6.

VALOR TOTAL: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).

PRAZO: 22/07/2015 a 15/11/2017.

ASSINAM: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades - SECID e Cristiano Maciel - Dirigente da UNISELVA.

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D.O. nº26577 de 16/07/2015Extrato do Instrumento Contratual Nº 013/2015/00/00 - SECID;

D.O. nº26581 de 22/07/2015

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 001 2015 UNISELVA

D.O. nº26583 de 24/07/2015Extrato do Segundo Termo Aditivo nº 045/2014/01/02-SECID

D.O. nº26577 de 16/07/2015
Extrato do Instrumento Contratual Nº 013/2015/00/00 - SECID;

D.O. nº26583 de 24/07/2015
Extrato do Segundo Termo Aditivo nº 045/2014/01/02-SECID