Aguarde por favor...
D.O. nº26578 de 17/07/2015
EDITAIS Nºs 022 e 023 Promotor de Justiça Substituto publicar em 17072015
D.O. nº26580 de 21/07/2015

ATO 357 2015 PGJ e outros publicar em 21072015

D.O. nº26582 de 23/07/2015
ATO 361 2015 PGJ e outros publicar em 23072015 ( versão atual )

                                               ATO Nº 357/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear WANDO GEREMIAS BARBOSA, bacharel em direito, portador do RG nº 1473674-8-SSP/MT e do CPF nº 984.439.841-04, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-o na Diretoria Geral da Procuradoria Geral de Justiça, com efeitos a partir de 20.07.2015.

Cuiabá,  17 de julho de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº  359/2015-PGJ

O  PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada no dia a17 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º - REMOVER, por permuta, REGILAINE MAGALI BERNARDI CREPALDI, Promotora de Justiça, titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, para a 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Várzea Grande, e MAURO PODEROSO DE SOUZA, Promotor de Justiça, titular da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Várzea Grande, para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 20 de julho de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 004538-001/2015.Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2011. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Contratada: DSS CONSTRUÇÃO, TELECOMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF nº 03.627.226/0001-05. Objeto: Aditivo de prazo ao contrato que dispõe sobre aCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVICE DESK - SUPORTE A USUÁRIOS DE TI, HARDWARE E SOFTWARE, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, SUPORTE E MANUTENÇÃO INTEGRAL DOS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO PREDIAL, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por interesse e necessidade da Administração Pública.Prazo: 03 (três) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 14 de julho de 2015.Assinam: Arnaldo Justino da Silva - Secretário-Geral de Administração em Substituição e Airton Soares da Silva - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 003354-001/2014. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912331954/2013 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO.CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CNPJ nº 34.028.316/0016-90. Objeto: O presente Termo  Aditivo tem por objeto alterar os subitens 2.2.; 2.2.1 da Cláusula Segunda, 6.1.; 6.6.1. da Cláusula Sexta , 7.2. da Cláusula Sétima e incluir o subitem 12.9.1.1. na Cláusula Décima Segunda das Disposições Gerais no Contrato Múltiplo originário nº 9912331654/2013. Assinado: Em Cuiabá-MT, 14 de julho de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral de Administração  e  Nilton do Nascimento e Marcelo José Teixeira-Representantes dos Correios

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 004530-001/2015.Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2009. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Contratada: OI S/A, CNPJ/MF nº 76.535.764/0001-43.Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de comunicação de dados na modalidade terrestre de intranet e internet para o Ministério Público do Estado de Mato Grosso nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 051/2009 e seus Anexos, por interesse e necessidade da Administração Pública.Prazo: 02 (dois) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 13 de julho de 2015.Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, Juvenal Alves Ferreira Neto e Roberto Wagner Sandrin, Representantes da Empresa Contratada.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio do Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 005745-001/2014, homologa o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 040/2015, o qual tem por objeto aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE JAURU/MT, e adjudica à vencedora constante no quadro seguinte:

Descrição

Empresa Vencedora

Valor Total (R$)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE JAURU/MT

CAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. ME.

CNPJ 09.488.002/0001-46

1.062.480,46

Valor total contratado: R$ 1.062.480,46 (um milhão, sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos).

Cuiabá, 21 de julho de 2015.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Secretário-Geral de Administração do Ministério Público

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital