Legislação

D.O. nº28445 de 27/02/2023
EXTRATO 2º TA CONTRATO Nº 045 2021 KRONOS SEGURANÇA PRIVADA LTDA

D.O. nº28445 de 27/02/2023

EXTRATO DO CONT Nº 017 2023 CUIABÁ COMÉRCIO

D.O. nº28445 de 27/02/2023
ATO Nº 058/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica - BRUNA ELIZA FRIGERI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023/DPE/MT

Processo nº: 18535/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA.

Objeto:O presente contrato tem por objeto contratação de solução tecnológica de serviços especializados de videomonitoramento, por sistema de câmeras com altíssima resolução de imagem, com armazenamento em nuvem (cloud-computação), 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, ininterruptamente, ao vivo (fulltime), com fornecimento, instalação, desinstalação e/ou reinstalação de sistemas de alarme com análise e pronta resposta, para atender, especificamente, as necessidades dos Núcleos de Juscimeira, Alto Taquari, Campo Verde, Rondonópolis Cível, Barra do Garças, Barra do Bugres, Poconé, Cáceres, Guarantã do Norte, Peixoto de Azevedo, Juara e Juína da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 23/02/2023.

Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. A vigência do contrato conta-se a partir da data da sua assinatura e eficácia após a publicidade no Diário Oficial do Estado, nos termos da Lei nº 8666/93. O contrato é prorrogável, nos termos do artigo 57, II da Lei nº 8.666/96, atendidas as exigências legais previstas com relação a prorrogação contratual.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.300.1.1

Elemento de Despesa: 39

Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 092/2022.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas.

Rep. Legal da empresa - Roosevelt Ferreira De Barros Almeida.

Fiscais do Contrato 017/2023.

Portaria 123/2023.

Fiscais do Contrato	Servidor(a)	Matrícula
Fiscal Titular	Fernando Lopes	101003729
Fiscal Substituto	Renato Henrique da Silva Santos	100936

COMARCA	SERVIDOR(A)	TIPO DE FISCAL
Juscimeira	Denis Thomas Rodrigues	Titular
Saulo Vinícius De Moraes	Substituto
Alto Taquari	Bruno Cury De Moraes	Titular
Rafael Pedroso Costa Lira	Substituto
Campo Verde	Tania Luzia Vizeu Fernandes	Titular
Vanessa Tokie Kawabata Ishik	Substituto
Rondonópolis Cível	Jardel Mendonça Santana	Titular
Stela Giacomolli Turibio	Substituto
Barra Do Garças	Edemar Barbosa Belém	Titular
Jaqueline Magalhães Brito	Substituto
Barra Do Bugre	David Brandão Martins	Titular
Viviani Valquiria Barbosa De Freitas Silva	Substituto
Poconé	Clarissa Maria Da Costa Ochove	Titular
Tainara Dos Anjos Santos	Substituto
Cáceres	Antonio Goés De Araújo	Titular
Beatriz Guerrero Tobal	Substituto
Guaratã Do Norte	Julio Cesar De Ávila	Titular
Bruna Eliza Frigeri	Substituto
Peixoto De Azevedo	José Ribeiro Da Silva Neto	Titular
Cristiane Dos Santos Tealdo	Substituto
Juara	Marcelo Fernandes De Nardi	Titular
Josilene Niza De Souza	Substituto
Juína	Marcelo Pompeo Pimenta Negri	Titular
Patrícia De Campos Almeida	Substituto

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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