Legislação

D.O. nº28445 de 27/02/2023
DECISÃO ADMINISTRATIVA

D.O. nº28445 de 27/02/2023

Edital de Arquivamento - SUIMIS n.031.2023

D.O. nº28445 de 27/02/2023
Edital de Arquivamento - SUIMIS n.030.2023

EDITAL DE ARQUIVAMENTO

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINISTRATIVO

3336/2023

Bruna Moreira Dias de Moura

Prefeitura Municipal de Araguainha

03.947.926/0001-87

PT N°

165798/CINF/SUIMIS/2023

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 23 de fevereiro de 2023.

(ORIGINAL ASSINADO)

Jeronimo Couto Campos

Superintendente de Infraestrutura, Mineração,

Indústria e Serviços - SEMA/MT.

(Em Substituição)

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