Legislação

D.O. nº26575 de 14/07/2015
PORTARIA Nº 324 2015 SDPG Alteração na Escala de Plantão TANGARÁ DA SERRA

D.O. nº26575 de 14/07/2015

PORTARIA Nº 325 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE Juara, Porto dos Gaúchos, Tabaporã, Juína, Brasnorte

D.O. nº26575 de 14/07/2015
PORTARIA Nº 326 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO RONDONÓPOLIS

PORTARIA Nº. 325/2015/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 1º, I, III e IX,

CONSIDERANDO a decisão proferida nos Procedimentos n°. 315148/2015, 320694/2015 e 330788/2015, com escala de Plantão Integrado da Defensoria Pública, na microrregião: Juara, Porto dos Gaúchos, Tabaporã, Juína e Brasnorte;

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos em atuação na microrregião: Juara, Porto dos Gaúchos, Tabaporã, Juína e Brasnorte, no período de 03 de junho de 2015 a 31 de agosto de 2015, conforme tabela abaixo:

DATA	DEFENSOR PÚBLICO	ASSISTENTE JURIDICO
De 03/06 a 08/06/2015	Dr. Fernando Ciscato Bastos
De 12/06 a 15/06/2015	Dr. Fernando Ciscato Bastos	Lívia Cláudia S. Toledo
De 19/06 a 22/06/2015	Drª. Rejane Iara Snidarsis Masini
De 26/06 a 29/06/2015	Drª. Rejane Iara Snidarsis Masini
De 03/07 a 06/07/2015	Drª. Rejane Iara Snidarsis Masini	Lívia Cláudia S. Toledo
De 10/07 a 13/07/2015	Drª. Rejane Iara Snidarsis Masini
De 17/07 a 20/07/2015	Dr. Fernando Ciscato Bastos
De 24/07 a 27/07/2015	Dr. Fernando Ciscato Bastos	Lívia Cláudia S. Toledo
De 31/07 a 03/08/2015	Drª. Rejane Iara Snidarsis Masini
De 07/08 a 10/08/2015	Drª. Rejane Iara Snidarsis Masini	Lívia Cláudia S. Toledo
De 14/08 a 17/08/2015	Dr. Fernando Ciscato Bastos
De 21/08 a 24/08/2015	Dr. Fernando Ciscato Bastos
De 28/08 a 31/08/2015	Dr. Fernando Ciscato Bastos

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na da data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de junho de 2015.

Cuiabá/MT, 10 de julho de 2015.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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