Legislação

D.O. nº26574 de 13/07/2015
AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL SRP EDITAL Nº 040/2015

D.O. nº26575 de 14/07/2015

TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO Nº 012 2015 DA ATA Nº 061 2015 OLMIR IORIS

D.O. nº26575 de 14/07/2015
AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL SRP EDITAL Nº 041/2015

TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO

REAJUSTE DE PREÇO

DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 061/2014

PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2014

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT, situada na Av. Antonio Andre Maggi, 1.400, centro, inscrita no CNPJ: 01.614.225/0001-09, neste ato representado pela sua Prefeita, Sra. ILMA GRISOSTE BARBOSA, brasileira, união estável, inscrita no CPF sob nº 365.515.891-20, residente e domiciliada nesta cidade de Sapezal/MT, doravante denominada GERENCIADORA e a empresa abaixo relacionada, doravante denominada FORNECEDORA, ACORDAM procederem, nos termos do Edital de Pregão Presencial C/ SRP nº: 076/2014, ao REGISTRO DE PREÇOS, com seus respectivos preços unitários e totais nas quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes deste Termo de Realinhamento de Preços da Ata de Registro de Preços n°: 061/2014, conforme as Leis nº. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir:

FORNECEDOR: OLMIR IORIS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 70.429.956/0001-99, estabelecida à Av. Mato Grosso, 839, Centro, Juina - MT, neste ato representado pelo Sr. OLMIR IORIS, portador do RG nº 1483392 SSP/PR e CPF nº 252.935.409-04, residente em Juina /MT.

1 - Considerando a Cláusula Primeira, itens 61, 62 e 63 da Ata de Registro de Preço nº 061/2014, do Pregão Presencial nº: 076/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES conforme especificações descritas na referida ata, considerando o art. 65 da Lei 8666/93, e Cláusula Décima Segunda da referida Ata, bem como, a solicitação de reajuste de preço feita pelo fornecedor, vez que houve aumento na produção e transporte, em conseqüência do da alta do dólar, conforme documentação constante nos autos do processo (nota fiscal e orçamento atual do fabricante). Posto isto, verificamos que realmente os preços tiveram elevação, devendo ocorrer realinhamento do preço anteriormente pactuado entre as partes. O presente termo será publicado na imprensa Oficial do Município.

1.1- PLANILHA COM VALOR REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 020/2013:

ITEM	QTD	UNID	DESCRIÇÃO	VR. UNIT.	VR. TOTAL
61	20	UM.	CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9 MIL BTUS FRIO (HI09F/HE09F/HP09) SISTEMA ESPECIAL DE TRIPLA FILTRAGEM, FUNÇÃO TURBO: FUNÇÃO SWING: DISPLAY DE TEMPERATURA DIGITAL: CONTROLE REMOTO COM DISPLAY EM CRISTAL LIQUÍDO: TIMER DIGITAL 24 HORAS: ENTRADA SUPERIOR DE AR SILENCIOSO: TENSÃO (V): 220 Marca: ELECTROLUX	R$1.050,00	R$36.750,00
62	10
63	5

1.2 - PLANILHA COM VALOR ATUALIZADO/REAJUSTADO:

ITEM	QTD	UNID	DESCRIÇÃO	VR. UNIT.	VR. TOTAL
61	20	UM.	CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9 MIL BTUS FRIO (HI09F/HE09F/HP09) SISTEMA ESPECIAL DE TRIPLA FILTRAGEM, FUNÇÃO TURBO: FUNÇÃO SWING: DISPLAY DE TEMPERATURA DIGITAL: CONTROLE REMOTO COM DISPLAY EM CRISTAL LIQUÍDO: TIMER DIGITAL 24 HORAS: ENTRADA SUPERIOR DE AR SILENCIOSO: TENSÃO (V): 220 Marca: ELECTROLUX	R$1.150,00	R$40.250,00
62	10
63	5

1.3 Ficam inalterados todos os demais itens e cláusulas, dentro das mesmas normas e procedimentos previstos na Ata de Registro de Preço nº: 061/2014.

Sapezal - MT, 10 de julho de 2015.

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