Legislação

D.O. nº26573 de 10/07/2015
Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 0112014 Ecológica

D.O. nº26574 de 13/07/2015

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVENIO 0792014 FED MT DE ESP UNIVERSITÁRIOS

D.O. nº26577 de 16/07/2015
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 005 2015 ASS DAS TRADICIONAIS IRMANDADES DE VILA BELA

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2014/ FUNDED/MT - ref. ao processo nº. 395302/2014

INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Cultura Esporte e Lazer - SECEL/MT - CNPJ: 03.507.415/0026-00 e a Federação MT de Esportes Universitários - CNPJ: 03.925.773/0001-77.

OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir o Convênio n° 079/2014/FUNDED, conforme Art. 85 da Instrução Normativa nº 001/2015 - SEPLAN/SEFAZ/AGE, considerando os motivos presentes nos autos do processo.

DATA DA ASSINATURA: 08/07/2015

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D.O. nº26573 de 10/07/2015Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 0112014 Ecológica

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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 005 2015 ASS DAS TRADICIONAIS IRMANDADES DE VILA BELA