Legislação

D.O. nº26570 de 07/07/2015
TCA 110 2014 Alex Paulo Teixeira de Souza

D.O. nº26573 de 10/07/2015

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVENIO 050 2014 PM CANABRAVA

D.O. nº26573 de 10/07/2015
Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 0112014 Ecológica

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 050/2014/ FUNDED/MT - ref. ao processo nº. 132048/2014

INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Cultura Esporte e Lazer - SECEL/MT - CNPJ: 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte - CNPJ: 37.465.200/0001-20.

OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir o Convênio n° 050/2014/FUNDED, conforme Art. 85 da Instrução Normativa nº 001/2015 - SEPLAN/SEFAZ/AGE, considerando os motivos presentes nos autos do processo.

DATA DA ASSINATURA: 08/07/2015

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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVENIO 050 2014 PM CANABRAVA

D.O. nº26573 de 10/07/2015Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 0112014 Ecológica

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Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 0112014 Ecológica