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D.O. nº26572 de 09/07/2015
EDITAL CRED ESTAGIÁRIOS publicar em 09072015 INDEFERIDAS
D.O. nº26572 de 09/07/2015

RESENHA DE JULGAMENTOS DO CPJ e outros publicar em 09072015

D.O. nº26573 de 10/07/2015
Edital nº 019 2015 MP MT publicar em 10072015

RESENHA DE JULGAMENTOS DO CPJ

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 02/07/2015

Processo Gedoc nº: 000006-099/2014

RECURSO ADMINISTRATIVO

Ref.: GEDOC 000020-024/2013

Recorrente: Fânia Helena Oliveira de Amorim

Advogado: José Fábio Marques Dias Junior - OAB/MT nº 6398

Recorrido: Colégio de Procuradores de Justiça

Relator: Procurador de Justiça Leonir Colombo

Decisão: Por maioria, rejeitaram todas as preliminares e, no mérito, também por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Processo Gedoc nº: 000007-099/2014

RECURSO ADMINISTRATIVO

Ref.: GEDOC 000020-024/2013

Recorrente: Corregedoria Geral do MP/MT

Recorrido: Colégio de Procuradores de Justiça

Relator: Procurador de Justiça Leonir Colombo

Decisão: Por maioria, não conheceram do recurso interposto pela d. Corregedoria Geral do MP/MT, contra o voto do Relator.

Processo Gedoc nº: 000005-099/2015

RECURSO ADMINISTRATIVO

Ref.: GEDOC 000022-024/2014

Recorrente: Fânia Helena Oliveira de Amorim

Advogado: José Fábio Marques Dias Junior - OAB/MT nº 6398

Recorrido: Colégio de Procuradores de Justiça

Relator: Procuradora de Justiça Mara Lígia Pires Almeida Barreto

Decisão: À unanimidade, afastaram as preliminares arguidas e deram provimento ao recurso administrativo interposto pela Recorrente, absolvendo-a da infração que lhe foi imputada, nos termos do voto da Relatora.

Processo Gedoc nº: 000003-099/2015

RECURSO ADMINISTRATIVO

Ref.: GEDOC 000056-024/2012

Recorrente: Fânia Helena Oliveira de Amorim

Advogado: José Fábio Marques Dias Junior - OAB/MT nº 6398

Recorrido: Colégio de Procuradores de Justiça

Relator: Procurador de Justiça Élio Américo

Decisão: Por maioria rejeitaram as preliminares e, no mérito, também por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Cuiabá, 02 de julho de 2015.

FLÁVIO CEZAR FACHONE

Procurador de Justiça

Secretário do CPJ

PORTARIA nº 195/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 042/2015-DG, que concedeu ao servidor ABÍLIO JOSÉ FERRAZ DE MORAES, matrícula nº 006397, assistente ministerial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2013/2014, a partir do dia 08.09.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 22.06.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 087/2015-DG, que concedeu ao servidor  AUGUSTO CESAR PEREIRA DO SANTOS, matrícula 000505, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2013/2014, a partir do dia 06.07.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 21.07.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 035/2015-DG, que concedeu à servidora CAMILA PELLOSO ALIOTO NOGAMI, matrícula 000490, analista jurídico,  10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2013/2014, a partir do dia 04.12.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 06.07.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 359/2014-DG, que concedeu ao servidor CARLOS EDUARDO PEREIRA, matrícula nº 006723, técnico administrativo,  10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2013/2014, a partir do dia 20.07.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 07.01.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 159/2015-DG, que concedeu ao servidor FLÁVIO GONÇALVES DA CUNHA, matrícula 006786, analista engenheiro civil,  10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2014/2015, a partir do dia 10.11.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 23.09.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 036/2015-DG, que concedeu ao servidor JEAN DA SILVA BARROS, matrícula nº 000642, analista contador,  10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2012/2013, a partir do dia 01.07.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 27.07.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 359/2015-DG, que concedeu à servidora  KARLAINE JUSTINO CAMPOS, matrícula nº 006461, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2013/2014, a partir do dia 13.07.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 20.07.2015, conforme requerimento via Portal.                  

Retificar, em parte, a Portaria nº 068/2015-DG, que concedeu à servidora KARINA MARTINS BEAZOTO, matrícula nº 006249, assessor de procurador,   10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2014/2015, a partir do dia 29.06.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 30.12.2015, conforme requerimento via Portal.                             

Retificar, em parte, a Portaria nº 110/2015-DG, que concedeu à servidora LAÍS BATISTUTA SILVA, matrícula nº 006738, oficial de gabinete,  15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes ao exercício de 2014/2015, a partir do dia 23.07.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 07.01.2016, conforme requerimento via Portal.                  

Retificar, em parte, a Portaria nº 110/2015-DG, que concedeu à servidora MÁRCIA REGINA CARDOSO CARVALHO, matrícula nº 000298, auxiliar de agente administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2013/2014, a partir do dia 07.01.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 22.06.2015, conforme requerimento via Portal.                                     

Retificar, em parte, a Portaria nº 056/2015-DG, que concedeu ao servidor MIGUEL LEITE DA COSTA, matrícula nº 000028, auxiliar de agente administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes ao exercício de 2012/2013, a partir do dia 08.09.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 09.09.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 159/2015-DG, que concedeu à servidora PAULA CAROLINE NUNES MACHADO, matrícula 006041, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2013/2014, a partir do dia 01.07.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 24.06.2015, conforme requerimento via Portal.             

Retificar, em parte, a Portaria nº 031/2015-DG, que concedeu à servidora PAULA DE LIMA CORRÊA RIBEIRO, matrícula nº 000113, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2013/2014, a partir do dia 08.06.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 15.07.2015, conforme requerimento via Portal.             

Retificar, em parte, a Portaria nº 379/2014-DG, que concedeu ao servidor THIAGO ATAIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 000664,  técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2012/2013, a partir do dia 19.06.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 30.06.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 111/2015-DG, que concedeu ao servidor WESLEY DA SILVA ALVES, matricula nº 006621, assistente ministerial,  15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014/2015, a partir do dia 04.05.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 11.05.2015, conforme requerimento via Portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 06 de julho de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 196/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:                           

Conceder ao servidor ABRÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula 006652, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias a partir de  16.07.2015 e 15 (quinze) dias a partir de 15.03.2016, conforme requerimento via portal.    

Conceder ao servidor ADMILTON CATARINO DE CAMPOS, matrícula nº 006509, gerente de projetos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias,  a partir de 27.07.2015, conforme requerimento via portal.               

Conceder ao servidor ALESSANDRO PINTO DE ARRUDA, matrícula nº 006565, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias a partir de  10.08.2015 e 15 (quinze) dias a partir de 14.10.2015, conforme requerimento via portal.     

Conceder à servidora DALYLLA DE CASSIA CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 006736, assistente ministerial,  30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, com efeitos a partir de 14.07.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor DURVALINO DE FIGUEIREDO JÚNIOR, matrícula nº 006050, gerente de controle e pagamento de pessoal, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias,  a partir de 03.08.2015, conforme requerimento via portal.  

Conceder à servidora ÉRICA KIKUCHI VASCONCELOS CASTRO, matrícula nº 006702,  técnico administrativo,  30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, com efeitos a partir de 08.09.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor JEAN DA SILVA BARROS, matrícula nº 000642, analista contador,  30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 10.08.2015 e 10 (dez) dias a partir de 11.01.2016, conforme requerimento via portal.                        

Conceder à servidora KÁTIA APARECIDA REIS DE OLIVEIRA ARRUDA, matrícula nº 006017, chefe do departamento de gestão de pessoas, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 04.12.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor LEONARDO FAGUNDES ATAÍDES DA SILVA, matrícula nº 006518, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias,  a partir de 21.08.2015, conforme requerimento via portal.               

Conceder à servidora LUCIANA CESAR COSTA RESENDE, matrícula 000889, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 27.07.2015, conforme requerimento via portal.                                                                              

Conceder ao servidor LUIZ RONALDO SANTOS DE FREITAS, matrícula nº 006001, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 15.10.2015, conforme requerimento via portal.               

Conceder à servidora ROSAIR ARRUDA REIS, matrícula nº 000876, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 07.08.2015, conforme requerimento via portal.     

Conceder à servidora RITA DE CASSIA ARNAUT AMADIO, matrícula nº 000467, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 22.07.2015, conforme requerimento via portal.               

Conceder à servidora SELMA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 000320, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias a partir de 13.07.2015 e 15 (quinze) dias a partir de 07.01.2016, conforme requerimento via portal.                     

Conceder ao servidor WILLIAN MARCO COSTA SOUZA, matrícula nº 000625, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 25.09.2015, conforme requerimento via portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 06 de julho de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 197/2015-DG                              

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ABRAÃO DE ARRUDA RIBEIRO,  matrícula 006789, chefe de cerimonial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 22.07.2015 e 10 (dez) dias a partir de 07.01.2016, conforme requerimento via portal.              

Conceder à servidora ANA ROEWER MONTEIRO, matrícula 006562, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 03.11.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora CAMILA APARECIDA DE DEUS MOREIRA, matrícula 006641, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze)  dias  a partir de 20.07.2015 e 15 (quinze) dias a partir de 08.09.2015, conforme requerimento via portal.                     

Conceder ao servidor CARLOS SOARES AQUINO JÚNIOR,  matrícula 006608, analista contador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, com efeitos a partir de 16.07.2015, conforme requerimento via portal.       

Conceder à servidora ELISANGELA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 006238, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias ,  a partir de 10.08.2015 e 15 (quinze) dias,  a partir de 23.11.2015 conforme requerimento via portal.                                     

Conceder ao servidor JOÃO ANDRÉ FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula 006788, gerente de administração de banco de dados do Departamento de Tecnologia da Informação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 03.08.2015 e 10 (dez) dias a partir de 11.01.2016, conforme requerimento via portal.    

Conceder à servidora LUCIA CASTRILLON CUIABANO, matrícula nº 006632, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 17.08.2015 e 10 (dez) dias a partir de 03.11.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor LUIS CARLOS ZENI, matrícula nº 000736, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 27.07.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora MARÍLIA CHAPADEIRO MACHADO BORGES,  matrícula nº 006502, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 17.08.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora NAOMI NILZA FORTUNATO DE MELO, matrícula 000050, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 12.08.2015 e 10 (dez) dias a partir de 07.01.2016, conforme requerimento via portal.            

Conceder à servidora PRISCILA CARANDINA, matrícula nº 006265, assistente ministerial,  30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 20.07.2015 e 10 (dez) dias a partir de 07.01.2016, conforme requerimento via portal.         

Conceder ao servidor RONALDO MOTTA SOUZA, matrícula nº 000560, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira:

10 (dez) a partir de 28.01.2016 e 10 (dez) dias a partir de 18.07.2016, conforme requerimento via portal.                             Conceder ao servidor RAUL BARROS TAQUES, matrícula nº 006633, gerente de tomada de contas, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira:

10 (dez) a partir de 18.05.2015 e 10 (dez) dias a partir de 07.01.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora WILMARA APARECIDA SANTOS, matrícula nº 006775, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir de 03.08.2015, conforme requerimento via portal.                   

Conceder ao servidor ZINEY RIBEIRO ZORZAN, matrícula nº 006802, analista contador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 01.07.2015, conforme requerimento via portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 06 de julho de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 198/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:           

Conceder ao servidor ALTEMIR ALVES DOS SANTOS, técnico administrativo, matrícula 000612, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 22.05.2015, conforme requerimento via portal.           

Conceder ao servidor ANTONIO BORGES OJEDA, técnico administrativo, matrícula 000626, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 28.05.2015, conforme requerimento via portal.           

Conceder à servidora MIRIAN IGNACIO VATTOS DE BASTIANI, matrícula 006527, assistente ministerial, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 15.05.2015, conforme requerimento via portal.   

Conceder à servidora NUBIA LUCIA LEMOS GONÇALVES, matrícula 006048, oficial de gabinete, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 01.06.2015, conforme requerimento via portal.                           

Conceder à servidora SILVIA ASSUKA CARRION OKABE, matrícula 000926, assessora de procurador, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 13.06.2015, conforme requerimento via portal.       

Conceder à servidora WALESKA ROBERTA RODRIGUES, matrícula 000737, assessora especial, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 13.06.2015, conforme requerimento via portal.           

Conceder ao servidor MAURICIO AUGUSTO BARBOSA, matrícula 000883, técnico administrativo, 05 (cinco) dias consecutivos de Licença Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal e artigo 236 da Lei Complementar 04/90, com efeitos retroativos a  01.06.2015, conforme requerimento via portal.      

Conceder ao servidor ABRÃO ANTONIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula 006652, assistente ministerial, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 07.06.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora BRUNA CAROLINE DA CRUZ BERNARDO, matrícula 006893, assistente ministerial, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 29.05.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor LAURO BENEDICTO DE AMORIM VALIN FRANCO, matrícula 006433, oficial de gabinete, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 29.05.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor WESLLEY TEIXEIRA GOMES, matrícula 006816, analista de sistema, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 16.05.2015, conforme requerimento via portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 06 de julho de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 200/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora CARLA BUSSIKI CUNHA, matrícula nº 000930, lotada no Departamento de Gestão de Pessoas, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização do Contrato abaixo:

Contrato nº 036/2015

CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE. CNPJ nº 61.600.839/0001-55.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 06 de julho de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Pregoeira Oficial, designada pelaPortaria nº 420/2015-PGJ/MP-MT, de 1º de junho de 2015, DOE de 15 de junho de 2015, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

004299-001/2015

Edital

046/2015

Modalidade

Pregão Presencial

Data da abertura e julgamento

07/07/15 às 9:00h

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM ESTRUTURA METÁLICA ENTRE O FÓRUM E A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VÁRZEA GRANDE E CONTROLE DE ACESSO

Empresa Vencedora

AUSEC AUTOMAÇÃO E SEGURANÇA LTDA., CNPJ 05.775.314/0001-80

LOTE 01 - Deserto

LOTE 02

Item

Descrição do Objeto

Marca/Modelo

Qtd

Preço (R$)

Unitátio

Preço (R$)

Total

1

Placas controladora de Acesso

TRILEO

MDC4IP-DOOR

1

R$ 3.320,94

R$ 3.320,94

2

Licença para Controladora de Acesso Trielo

TRIELO

MDC4WEB

1

R$ 1.918,77

R$ 1.918,77

3

Eletroímãs

VAULT

MG300LZ

1

R$ 1.672,77

R$ 1.672,77

4

Leitor de cartão de proximidade curta distância

ACURA

AP-20

2

R$ 937,86

R$ 1.875,72

5

Serviços de instalação, configuração e repasse de conhecimento

AUSEC

1

R$ 3.381,80

R$ 3.381,80

VALOR TOTAL

R$ 12.170,00

Valor Total Contratado: R$ 12.170,00 (doze mil, cento e setenta reais).

Cuiabá/MT, 07 de julho de 2015.

Sílvia Cristina Garbim Pinto

Pregoeira Oficial

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2015

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, nomeada pela Portaria nº 420/2015-PGJ/MP-MT, de 1º de junho de 2015, DOE de 15 de junho de 2015, adjudicou o objeto do procedimento licitatório, e o Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos do processo administrativo autuado sob nº 004299-001/2014, HOMOLOGA a licitação em epígrafe, cujo objeto é aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM ESTRUTURA METÁLICA ENTRE O FÓRUM E A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VÁRZEA GRANDE E CONTROLE DE ACESSO, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I.

Cuiabá/MT, 07 de julho de 2015.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Secretário-Geral de Administração do Ministério Público

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 420/2015-PGJ/MP-MT, de 1º de junho de 2015, publicada no DOE de 15 de junho de 2015, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

002323-001/2015

Edital

047/2015

Modalidade

Pregão Presencial

Data da abertura e julgamento

08/07/2015 às 9:00h

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E BONÉS PARA CAMPANHAS INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

LOTE 01

Item

Descrição

Qtd.

Empresa Vencedora

Valor Unitário

Valor Total

1

Camiseta 100 % algodão, cor branca, gola redonda, fio 30.1, impressão centralizada frente e costa, de até 35x40 cm, cores 4x4.

7.000

STAMP DISTRIBUIDORA DE MALHAS LTDA.

CNPJ

36.932.978/0001-39

R$ 8,07

R$ 56.490,00

2

Camiseta 100% algodão, colorida, gola redonda, fio 30.1, impressão centralizada frente e costa, de até 35x40 cm, cores 4x4.

3.000

SM GIUSTTI DE ARRUDA & CIA LTDA.

CNPJ

08.711.005/0001-34

R$ 9,50

R$ 28.500,00

3

Boné em brim leve, aba curva, cor a escolher, com fecho regulador traseiro de plástico, com impressão 4 cores na frente e nas laterais.

1000

RM CONFECÇÕES LTDA. EPP

CNPJ

01.171.750/0001-99

R$ 9,60

R$ 9.600,00

Valor Total Registrado: R$ 94.590,00(noventa e quatro mil, quinhentos e noventa reais).

Cuiabá, 08 de junho de 2015.

HÉBER ROGÉRIO PINTO

Pregoeiro Oficial

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2015

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria nº 420/2015-PGJ/MP-MT, de 1º de junho de 2015, publicada no DOE de 15 de junho de 2015, adjudicou o objeto do procedimento licitatório, e o Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos do processo administrativo autuado sob nº 002323-001/2015, HOMOLOGA a licitação em epígrafe, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E BONÉS PARA CAMPANHAS INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I.

Cuiabá/MT, 08 de julho de 2015.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Secretário-Geral de Administração do Ministério Público

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 003306-001/2015Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2014. Locador:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Locatária: Maria Inês Guedes, CPF/MF 802.833.301-04.Objeto: Prorrogação do prazo de locação do imóvel comercial, com área total de 96,70 m², situado na Avenida Tancredo Neves, nº 420, Centro, Itaúba-MT, destinado à instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da daquela Comarca, por interesse e necessidade da Administração Pública.Prazo: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 07 de agosto de 2015.Assinado: Em Cuiabá-MT, 09 de julho de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Maria Inês Guedes - Proprietária do imóvel.

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