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D.O. nº26570 de 07/07/2015
Extrato contrato 011 15 Valmir Rosa
D.O. nº26572 de 09/07/2015

Extrato Portaria Outorga Julho 032015

D.O. nº26573 de 10/07/2015
Extrato Portaria Outorga Julho 042015

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2015.

Portaria nº 282 de 01 de julho de 2015 para ILVO VENDRUSCOLO, CPF nº 244.931.390-72, processo nº 414058/2014, com validade até 25 de junho de 2021, para atividade de irrigação, no município de Brasnorte/MT.

Portaria nº 295 de 02 de julho de 2015 para ORLANDO DAMO, CPF nº 196.070.249-15, processo nº 578567/2012, com validade até 25 de junho de 2020, para atividade doméstica, no município de Sorriso/MT.

Portaria nº 296 de 02 de julho de 2015 para MAZE MADEIREIRA ZENI LTDA, CNPJ nº 14.949.507/0001-09, processo nº 180765/2013, com validade até 22 de junho de 2020, para atividade industrial, no município de Cotriguaçu/MT.

Portaria nº 297 de 02 de julho de 2015 para ELONI CARLOS MARIANI E OUTROS, CPF nº 490.148.381-15, processo nº 643190/2012, com validade até 30 de junho de 2020, para atividade doméstica, no município de Nova Ubiratã/MT.

Portaria nº 300 de 02 de julho de 2015 para COMERCIAL PONTELAC LTDA, CNPJ nº 04.667.427/0002-80, processo nº 293324/2013, com validade até 02 de julho de 2020, para atividade industrial e doméstica, no município de Pontes e Lacerda/MT.

Portaria nº 304 de 07 de julho de 2015 para CARLOS ROBERTO DE PAIVA, CPF nº 535.693.779-20, processo nº 658005/2013, com validade até 02 de julho de 2021, para atividade de irrigação, no município de Primavera do Leste/MT.

Portaria nº 305 de 07 de julho de 2015 de DRDH da ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - PCH MUTUM I, processo nº 162068/2015, com validade até 21 de março de 2044, para finalidade de garantir a disponibilidade hídrica necessária a viabilidade do aproveitamento hidrelétrico PCH Mutum I, nos municípios de Santo Antônio do Leverger e Juscimeira /MT.

EBENÉZER BORGES COSTA E SILVA

Analista de Meio Ambiente

Secretária Adjunta de Qualidade Ambiental e

Secretária Adjunta de Base Florestal - SEMA/MT

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