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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 033/2015

Origem: Concorrência nº 019/2014.

Contratante: Secretaria de Estado de Educação - Seduc.

Contratada: Construtora e Locadora Duarte Eirelli - EPP.

Objeto: Construção de quadra poliesportiva coberta modelo FNDE na dimensão (25,80 X 38,00)m com arquibancada de 2 degraus nas duas laterais, com vestiário, instalações hidro-sanitárias da quadra poliesportiva, adequações na parte hidro-sanitária existente da escola para que permita a interligação da quadra poliesportiva proposta, drenagem de águas pluviais, instalações elétricas - quadra poliesportiva, sistema de proteção contra descargas atmosféricas - SPDA - Gaiola de faraday, adequações na parte elétrica existente da escola para que permita a interligação da quadra poliesportiva proposta e acessibilidade na Escola Estadual Creuslhi de Souza Ramos, localizada no município de Confresa/MT.

Valor: R$ 887.135,29 (oitocentos e oitenta e sete mil, cento e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos).

Prazo de Vigência: 540 (quinhentos e quarenta) dias, com início em 09/06/2015 e término em 01/12/2016.

Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais.

Fiscal do Contrato: Bruno Cezar Barreto Cardoso e Vitor Hugo Medeiros.

Cuiabá/MT, 09 de junho de 2015.

(Original assinado)

PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação