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D.O. nº26567 de 02/07/2015

Pref Rondonópolis Aviso Adiamento Lic PP nº 492015 e Termo de Ratif Disp Lic nº 35, 41,42 e 44 2015 DO 020715

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2015

O Município de Rondonópolis - MT, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, resolve adiar a sessão pública da licitação em epígrafe para às 08:30 horas do dia 15 de julho de 2015, local: sala de Licitações da Secretaria Mun. Administração - Prefeitura, endereço: Avenida Duque de Caxias, nº 526, Bairro Vila Aurora, objeto: aquisição de motocicletas, para atender às necessidades das Secretarias deste Município, conforme edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no endereço acima citado, horário das 13:00 às 18:00 horas, telefone para contato (66) 3411-5739, Departamento de Compras/Licitação.

Rondonópolis-MT, 02 de julho de 2015

José Edilson Gonçalves

Pregoeiro

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 35/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor: Percival Santos Muniz, Prefeito Municipal de Rondonópolis - MT, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666, de Junho de 1.993, Ratifica o Processo de Dispensa de Licitação nº 35/2015, com fulcro no Parecer Jurídico nº 135/2015, emitido pelo DR. Fabricio Miguel Correa, Procurador Geral do Município, e pela DRª Suellem Ramires Guimarães, Assessora Jurídica da Secretaria Administração, que autorizam a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações autoriza a contratação a favor da empresa: Clinica Dietetica Ltda - Tecno Vida Cnpj: 01.240.677/0001-60, situada na Rua Dom Pedro II, nº 99, Centro e Weiss E Nakayama Ltda-ME, situada na Rua Rio Branco, nº 454, Vila Aurora, Rondonópolis-MT Cnpj: 08.980.889/0001-22. Objeto: Aquisição de leites e suplementos alimentares, destinados para atender a menor, Sofia Alves Rodrigues, requerente através da notificação 003390-010/2015 da 4ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rondonópolis-MT. Valor Total da Dispensa: R$ 1.143,60 (mil, cento e quarenta e três reais e sessenta centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local A Tribuna, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 25 de junho de 2015

Percival Santos Muniz

Prefeito Municipal

Adnan José Zagatto Ribeiro

Secretário Municipal de Administração

Fabricio Miguel Correa

Procurador Geral do Município

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 41/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor: Percival Santos Muniz, Prefeito Municipal de Rondonópolis - MT, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666, de Junho de 1.993, Ratifica o Processo de Dispensa de Licitação nº 41/2015, com fulcro no Parecer Jurídico nº 153/2015, emitido pelo DR. Luciano Medeiros Crivellente, Procurador Geral Adjunto do Município, e pela DRª Rosangela Colli Dal Prá, Assessora Jurídica da Secretaria Administração, que autorizam a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações autoriza a contratação a favor da empresa: Weiss E Nakayama Ltda-ME, situada na Rua Rio Branco, nº 454, Vila Aurora, Rondonópolis-MT Cnpj: 08.980.889/0001-22. Objeto: Aquisição suplementos alimentares, destinados para atender os menores, Leonardo Ítalo Ossuna Marques, requerente através do mandado de intimação, processo: 4945-19.2015.811.0003, expedido pelo juízo da Sexta Vara Cível da Comarca de Rondonópolis-MT e Nayane Vitória Domingos Moreira, requerente através da Notificação Recomendatória nº 005825-010/2015 da 4ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis-MT. Valor Total da Dispensa: R$ 5.139,60 (cinco mil, cento e trinta e nove reais e sessenta centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local A Tribuna, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 25 de junho de 2015

Percival Santos Muniz

Prefeito Municipal

Adnan José Zagatto Ribeiro

Secretário Municipal de Administração

Fabricio Miguel Correa

Procurador Geral do Município

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 42/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor: Percival Santos Muniz, Prefeito Municipal de Rondonópolis - MT, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666, de Junho de 1.993, Ratifica o Processo de Dispensa de Licitação nº 42/2015, com fulcro no Parecer Jurídico nº 159/2015, emitido pelo DR. Fabricio Miguel Correa, Procurador Geral do Município, e pela DRª Suellem Ramires Guimarães, Assessora Jurídica da Secretaria Administração, que autorizam a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações autoriza a contratação a favor da empresa: Clinica Dietetica Ltda - Tecno Vida Cnpj: 01.240.677/0001-60, situada na Rua Dom Pedro II, nº 99, Centro e Supercenter Supermercados Ltda, situada na Avenida Rui Barbosa, nº1859, Centro, Rondonópolis-MT Cnpj: 10.955.985/0001-62. Objeto: Aquisição de suplementos alimentares, destinados para atender para menor, Amanda dos Santos Oliveira, requerente através do Mandado de Intimação, processo: 6040-26.2011.811.0003, expedido pelo juízo da sexta vara cível da comarca de Rondonópolis-MT. Valor Total da Dispensa: R$ 1.106,01 (mil, cento e seis reais e um centavo). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local A Tribuna, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 25 de junho de 2015

Percival Santos Muniz

Prefeito Municipal

Adnan José Zagatto Ribeiro

Secretário Municipal de Administração

Fabricio Miguel Correa

Procurador Geral do Município

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 44/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor: Percival Santos Muniz, Prefeito Municipal de Rondonópolis - MT, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666, de Junho de 1.993, Ratifica o Processo de Dispensa de Licitação nº 44/2015, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 167/2015, emitido pelo DR. Fabricio Miguel Correa, Procurador Geral do Município, e pela DRª Rosangela Colli Dal Prá, Assessora Jurídica da Secretaria Administração, que autorizam a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações autoriza a contratação a favor da empresa: Clinica Dietetica Ltda - Tecno Vida situada na Rua Dom Pedro II, nº 99, Centro, Rondonópolis-MT. CNPJ: 01.240.677/0001-60. Objeto: Aquisição de suplementos nutricionais, destinados para atender o Senhor, José Belmiro Ferreira, requerente através da Notificação Recomendatória SIMP n. 004868-010/2015 da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rondonópolis-MT. Valor Total da Dispensa: R$ 2.133,00 (dois mil, cento e tinta e três reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local A Tribuna, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 26 de junho de 2015

Percival Santos Muniz

Prefeito Municipal

Adnan José Zagatto Ribeiro

Secretário Municipal de Administração

Fabricio Miguel Correa

Procurador Geral do Município

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