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D.O. nº28444 de 24/02/2023
Lauda 016
D.O. nº28445 de 27/02/2023

Lauda 017

D.O. nº28447 de 01/03/2023
Lauda 018

LAUDA 017

ERRATA da Lauda 016 de 2023, Publicada no Diário Oficial nº 28.444, com publicação em 24/02/2023 - página 84.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1832-2021.

Processo nº 504819/2021

Onde se lê:  ASSINATURA: 27/01/2023.

Leia-se:  ASSINATURA: 13/02/2023.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1626-2021.

Processo SEDUC-PRO-2023/10876

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Dom Aquino/ MT, CNPJ nº 03.347.119/0001-23.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1626-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 29/03/2023 para 01/08/2023.

ASSINATURA: 23/02/2023.

ERRATA da Lauda 016 de 2023, Publicada no Diário Oficial nº 28.444, com publicação em 24/02/2023 - página 85.

Torna-se sem efeito, a publicação abaixo:

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0587-2021

Processo nº 255839/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT, CNPJ nº 24.950.495/0001-88.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0587-2021, no valor total de R$ 162.520,46 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos e vinte reais e quarenta e seis centavos), sendo R$ 46.896,04 (quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais e quatro centavos) por parte da CONCEDENTE e R$ 115.624,42 (cento e quinza mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 07/02/2023.

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