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Extrato do Termo de Rescisão Por Acordo Mútuo nº 042/2013/06/01 - SECID.

Processo nº 330315/2012-SECID

Objeto do Contrato: a Execução dos Serviços de Reforma do Sistema de Simplificado de Abastecimento de Água de 03 (três) Aldeias Indígenas localizada no Município de General Carneiro-MT e Integrantes do Distrito Sanitário Especial Indígena do Municipio de Barra do Garças/MT, Lote 01 - Aldeia Abelinha.

Objeto do Termo: 1.1          Pelo presente termo as partes resolvem de comum acordo, rescindir todas as Cláusulas, Condições e os Termos Aditivos dele decorrentes se porventura firmados ao CONTRATO Nº 042/2013/00/00 - SECID, firmado entre as partes acima indicadas no dia 10/12/2013, sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir desta data, os efeitos permitidos em Direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original;

Partes: SOLUTIONS CORP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP e a SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES.