Legislação

D.O. nº26564 de 29/06/2015
GCON SAAF Portaria N 037 2015 Portaria de Fiscais

D.O. nº26564 de 29/06/2015

GCON SAAF Portaria Nº 039 2015 Portaria de Fiscais

D.O. nº26564 de 29/06/2015
GCON SAAF Portaria Nº 040 2015 Portaria de Fiscais

PORTARIA Nº 039/2015/SAAF-SEFAZ

Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 139 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014 e no artigo 67 da Lei 8666/93.

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar servidores para atuarem como Fiscais e seus respectivos substitutos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos Contratos abaixo relacionados:

Contrato	Contratada	Servidores Designados
Termo de Cooperação nº 064/2014/SARP/SEFAZ	Município de Sinop	Fiscal: Julio César Galvão Vieira - matrícula 141342 Substituto: Ostilio Junior Saturnino Souza - matrícula 115292
Termo de Cooperação nº 001/2015/SARP/SEFAZ	Município de Novo São Joaquim	Fiscal: Julio César Galvão Vieira - matrícula 141342 Substituto: Ostilio Junior Saturnino Souza - matrícula 115292
Termo de Cooperação nº 002/2015/SARP/SEFAZ	Município de Guiratinga	Fiscal: Julio César Galvão Vieira - matrícula 141342 Substituto: Ostilio Junior Saturnino Souza - matrícula 115292
Termo de Cooperação nº 003/2015/SARP/SEFAZ	Município de Campo Verde	Fiscal: Julio César Galvão Vieira - matrícula 141342 Substituto: Ostilio Junior Saturnino Souza - matrícula 115292
Termo de Cooperação nº 004/2015/SARP/SEFAZ	Município de Rondonópolis	Fiscal: Julio César Galvão Vieira - matrícula 141342 Substituto: Ostilio Junior Saturnino Souza - matrícula 115292
Termo de Cooperação nº 005/2015/SARP/SEFAZ	Município de Aripuanã	Fiscal: Julio César Galvão Vieira - matrícula 141342 Substituto: Ostilio Junior Saturnino Souza - matrícula 115292
Termo de Cooperação nº 006/2015/SARP/SEFAZ	Município de Nossa Senhora do Livramento	Fiscal: Julio César Galvão Vieira - matrícula 141342 Substituto: Ostilio Junior Saturnino Souza - matrícula 115292
Termo de Cooperação nº 007/2015/SARP/SEFAZ	Município de Querência	Fiscal: Julio César Galvão Vieira - matrícula 141342 Substituto: Ostilio Junior Saturnino Souza - matrícula 115292
Termo de Cooperação nº 008/2015/SARP/SEFAZ	Município de Nova Monte Verde	Fiscal: Julio César Galvão Vieira - matrícula 141342 Substituto: Ostilio Junior Saturnino Souza - matrícula 115292
Termo de Cooperação nº 009/2015/SARP/SEFAZ	Município de Alto Araguaia	Fiscal: Julio César Galvão Vieira - matrícula 141342 Substituto: Ostilio Junior Saturnino Souza - matrícula 115292
Termo de Cooperação nº 010/2015/SARP/SEFAZ	Município de Sapezal	Fiscal: Julio César Galvão Vieira - matrícula 141342 Substituto: Ostilio Junior Saturnino Souza - matrícula 115292
Termo de Cooperação nº 011/2015/SARP/SEFAZ	Município de Lucas do Rio Verde	Fiscal: Julio César Galvão Vieira - matrícula 141342 Substituto: Ostilio Junior Saturnino Souza - matrícula 115292
Termo de Cooperação nº 012/2015/SARP/SEFAZ	Município de Primavera do Leste	Fiscal: Julio César Galvão Vieira - matrícula 141342 Substituto: Ostilio Junior Saturnino Souza - matrícula 115292
Termo de Cooperação nº 013/2015/SARP/SEFAZ	Município de Ipiranga do Norte	Fiscal: Julio César Galvão Vieira - matrícula 141342 Substituto: Ostilio Junior Saturnino Souza - matrícula 115292
Termo de Cooperação nº 014/2015/SARP/SEFAZ	Município de Confresa	Fiscal: Julio César Galvão Vieira - matrícula 141342 Substituto: Ostilio Junior Saturnino Souza - matrícula 115292
Termo de Cooperação nº 015/2015/SARP/SEFAZ	Município de Itanhangá	Fiscal: Julio César Galvão Vieira - matrícula 141342 Substituto: Ostilio Junior Saturnino Souza - matrícula 115292
Termo de Cooperação nº 016/2015/SARP/SEFAZ	Município de Diamantino	Fiscal: Julio César Galvão Vieira - matrícula 141342 Substituto: Ostilio Junior Saturnino Souza - matrícula 115292
Termo de Cooperação nº 017/2015/SARP/SEFAZ	Município de Alto Taquari	Fiscal: Julio César Galvão Vieira - matrícula 141342 Substituto: Ostilio Junior Saturnino Souza - matrícula 115292
Termo de Cooperação nº 018/2015/SARP/SEFAZ	Município de Santo Antonio do Leste	Fiscal: Julio César Galvão Vieira - matrícula 141342 Substituto: Ostilio Junior Saturnino Souza - matrícula 115292
Termo de Cooperação nº 019/2015/SARP/SEFAZ	Município de Guarantã do Norte	Fiscal: Julio César Galvão Vieira - matrícula 141342 Substituto: Ostilio Junior Saturnino Souza - matrícula 115292
Termo de Cooperação nº 020/2015/SARP/SEFAZ	Município de Novo Horizonte do Norte	Fiscal: Julio César Galvão Vieira - matrícula 141342 Substituto: Ostilio Junior Saturnino Souza - matrícula 115292
Termo de Cooperação nº 022/2015/SARP/SEFAZ	Município de Pedra Preta	Fiscal: Julio César Galvão Vieira - matrícula 141342 Substituto: Ostilio Junior Saturnino Souza - matrícula 115292
Termo de Cooperação nº 023/2015/SARP/SEFAZ	Município de Colíder	Fiscal: Julio César Galvão Vieira - matrícula 141342 Substituto: Ostilio Junior Saturnino Souza - matrícula 115292
Termo de Cooperação nº 024/2015/SARP/SEFAZ	Município de Feliz Natal	Fiscal: Julio César Galvão Vieira - matrícula 141342 Substituto: Ostilio Junior Saturnino Souza - matrícula 115292
Termo de Cooperação nº 025/2015/SARP/SEFAZ	Município de Água Boa	Fiscal: Julio César Galvão Vieira - matrícula 141342 Substituto: Ostilio Junior Saturnino Souza - matrícula 115292
Termo de Cooperação nº 026/2015/SARP/SEFAZ	Município de Santo Afonso	Fiscal: Julio César Galvão Vieira - matrícula 141342 Substituto: Ostilio Junior Saturnino Souza - matrícula 115292
Termo de Cooperação nº 027/2015/SARP/SEFAZ	Município de Várzea Grande	Fiscal: Julio César Galvão Vieira - matrícula 141342 Substituto: Ostilio Junior Saturnino Souza - matrícula 115292
Termo de Cooperação nº 053/2015/SARP/SEFAZ	Município de Nova Olímpia	Fiscal: Julio César Galvão Vieira - matrícula 141342 Substituto: Ostilio Junior Saturnino Souza - matrícula 115292
Termo de Cooperação nº 056/2015/SARP/SEFAZ	Município de Nova Canaã do Norte	Fiscal: Julio César Galvão Vieira - matrícula 141342 Substituto: Ostilio Junior Saturnino Souza - matrícula 115292
Termo de Cooperação nº 058/2015/SARP/SEFAZ	Município de Paranaíta	Fiscal: Julio César Galvão Vieira - matrícula 141342 Substituto: Ostilio Junior Saturnino Souza - matrícula 115292
Termo de Cooperação nº 060/2015/SARP/SEFAZ	Município de Itaúba	Fiscal: Julio César Galvão Vieira - matrícula 141342 Substituto: Ostilio Junior Saturnino Souza - matrícula 115292
Termo de Cooperação nº 063/2015/SARP/SEFAZ	Município de Itiquira	Fiscal: Julio César Galvão Vieira - matrícula 141342 Substituto: Ostilio Junior Saturnino Souza - matrícula 115292

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Adjunto de Administração Fazendária em, Cuiabá/MT, 24 de junho de 2015.

Fernando Carlos Fernandez Dias

Secretário Adjunto de Administração Fazendária

(Original assinado)

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