Legislação

D.O. nº26564 de 29/06/2015
PORTARIA Nº 279 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO BARRA DO GARÇAS

D.O. nº26564 de 29/06/2015

PORTARIA Nº 280 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE Guiratinga Itiquira Pedra Preta Alto Taquari Alto Araguaia e Alto Garças

D.O. nº26564 de 29/06/2015
PORTARIA Nº 281 2015 SDPG Licença Prêmio DP Dra CLARISSA MARIA DA COSTA OCHOVE

PORTARIA Nº. 280/2015/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 1º, I, III e IX,

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelo i. Defensor Público Dr. Jardel Mendonça Santana, com escala de Plantão Integrado da Defensoria Pública, na microrregião: Guiratinga, Itiquira, Pedra Preta, Alto Araguaia, Alto Garças e Alto Taquari;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 308770/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião: Guiratinga, Itiquira, Pedra Preta, Alto Araguaia, Alto Garças e Alto Taquari/MT, no período de 04 de julho de 2015 a 20 de dezembro de 2015, conforme tabela abaixo:

ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO MICRORREGIÃO: GUIRATINGA, ITIQUIRA, PEDRA PRETA, ALTO ARAGUAIA, ALTO GARÇAS E ALTO TAQUARI/MT
DATA	DEFENSOR PÚBLICO	ASSISTENTE JURÍDICO
De 04/07 a 05/07/2015	Dr. Jardel Mendonça Santana	Eider G. de Souza
De 11/07 a 12/07/2015	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior	Aleilton Alves
De 18/07 a 19/07/2015	Dr. Leonardo Frederico Lopes	Raeline Moreira
De 25/07 a 26/07/2015	Dr. Leonardo Jacometti de Oliveira	Alípio Luiz
De 01/08 a 02/08/2015	Dra. Melissa G. R. Vicentim	Keissiany Nadine C. Caetano
De 08/08 a 09/08/2015	Dr. Jardel Mendonça Santana	Eider G. de Souza
De 15/08 a 16/08/2015	Dra. Melissa G. R. Vicentim	Keissiany Nadine C. Caetano
De 22/08 a 23/08/2015	Dr. Leonardo Frederico Lopes	Raeline Moreira
De 29/08 a 30/08/2015	Dr. Leonardo Jacometti de Oliveira	Alípio Luiz
De 05/09 a 07/09/2015	Dr. Jardel Mendonça Santana	Eider G. de Souza
De 12/09 a 13/09/2015	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior	Aleilton Alves
De 19/09 a 20/09/2015	Dr. Leonardo Jacometti de Oliveira	Alípio Luiz
De 26/09 a 27/09/2015	Dr. Leonardo Frederico Lopes	Raeline Moreira
De 03/10 a 04/10/2015	Dra. Melissa G. R. Vicentim	Keissiany Nadine C. Caetano
De 10/10 a 12/10/2015	Dr. Leonardo Jacometti de Oliveira	Alípio Luiz
De 17/10 a 18/10/2015	Dr. Jardel Mendonça Santana	Eider G. de Souza
De 24/10 a 25/10/2015	Dr. Leonardo Frederico Lopes	Raeline Moreira
Dia 28/10/2015	Dr. Leonardo Frederico Lopes	Raeline Moreira
De 31/10 a 02/11/2015	Dr. Leonardo Jacometti de Oliveira	Alípio Luiz
De 07/11 a 08/11/2015	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior	Aleilton Alves
De 14/11 a 15/11/2015	Dr. Jardel Mendonça Santana	Eider G. de Souza
De 20/11 a 22/11/2015	Dra. Melissa G. R. Vicentim	Keissiany Nadine C. Caetano
De 28/11 a 29/11/2015	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior	Aleilton Alves
De 05/12 a 06/12/2015	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior	Aleilton Alves
Dia 08/12/2015	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior	Aleilton Alves
De 12/12 a 13/12/2015	Dr. Leonardo Frederico Lopes	Raeline Moreira
De 19/12 a 20/12/2015	Dra. Melissa G. R. Vicentim	Keissiany Nadine C. Caetano

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 26 de junho de 2015.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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