Legislação

D.O. nº28444 de 24/02/2023
RETIFICAÇÃO DE NOME DE FISCAL 0866 2022

D.O. nº28444 de 24/02/2023

TORNAR SEM EFEITO 1446 2022

D.O. nº28447 de 01/03/2023
EXTRATO 2º TA SIMPLIFICADO 0442 2021

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N°1446-2022/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/03309, Publicada no diário Oficial no dia 15 de fevereiro de 2023 nº Nº 28.439 Página 34.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28444 de 24/02/2023RETIFICAÇÃO DE NOME DE FISCAL 0866 2022

D.O. nº28444 de 24/02/2023

TORNAR SEM EFEITO 1446 2022

D.O. nº28447 de 01/03/2023EXTRATO 2º TA SIMPLIFICADO 0442 2021

D.O. nº28444 de 24/02/2023
RETIFICAÇÃO DE NOME DE FISCAL 0866 2022

D.O. nº28447 de 01/03/2023
EXTRATO 2º TA SIMPLIFICADO 0442 2021