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D.O. nº26562 de 25/06/2015
CONTRATO Nº 23/2015 - CIA. 0080701-43.2015.8.11.0000
D.O. nº26564 de 29/06/2015

Inexigibilidade de Licitação nº 18/2015 - 0079589-39.2015

D.O. nº26566 de 01/07/2015
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 40/2014 - CIA. 0026414-67.2014.8.11.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2015 - CIA 0079589-39.2015.8.11.0000

Partes: Tribunal de Justiça/MT e a Empresa Atame - Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Pós-Graduação Ltda. - EPP

CNPJ: 00.839.039/0001-05

Objeto: “Projeto encaminhado pela Escola dos Servidores do Curso de Atualização Trabalhista (CLT) e eSocial, agendado para os dias 02 e 03 de julho de 2015, ‘in company’, em  período integral”

Decisão: “... homologo o projeto apresentado, para autorizar a sua contratação. Publique-se no DJE, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93. Ao Diretor de Planejamento e Estudo da Escola dos Servidores para as providências necessárias... Cumpra-se. Cuiabá, 26 de junho de 2015. Desembargador PAULO DA CUNHA - Presidente do Tribunal de Justiça”

Fundamento: Artigo 25, II, combinado com o Artigo 13, VI, da Lei 8.666/93

Valor: R$30.000,00 (trinta mil reais)

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.6.1

Cuiabá, 29 de junho de 2015.

Mariana Rodrigues dos Santos

Chefe da Divisão de Compras

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