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D.O. nº26564 de 29/06/2015

Pref Rondonópolis Aviso Lic Deserta Leilão nº 022015 e Aviso de revog CP nº 062015 e Res TP 012015 eTermo Ratif Dispensa 012015 DO 290615

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA LEILÃO Nº 02/2015

TIPO DE LICITAÇÃO MAIOR LANCE

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis - MT, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 526, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação supramencionada, tendo como objeto: “Leilão de 03 (Três) Áreas Sendo 02 (Duas) Áreas no Bairro Cidade de Salmen E 01 (Uma) Área no Bairro Birigui”, foi considerada Deserta, face a ausência total de interessados.

Rondonópolis-MT, 29 de junho de 2015

Leandro Junqueira de Pádua Arduini

Presidente da CPL

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2015

Objeto: “Construção do Castelo D’água Tipo C, Localizado na Rua F, Lote 8ª, No Bairro Jardim Ana Carla, Município de Rondonópolis-MT”. O Prefeito Municipal de Rondonópolis - MT, torna público, nos termos do Artigo 49 da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1.993 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados, que a Concorrência Pública em Epígrafe Foi Revogada, pelo motivo de que não haver interessados em participar do processo licitatório. Publique-se, no mural desta Prefeitura, nos Diario Oficial do Estado de Mato grosso, Diário Oficial da União e Diário Oficial do Município, jornal de circulação estadual A Gazeta e jornal de circulação regional A tribuna, para ciência dos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. De Acordo Adnan José Zagatto Ribeiro - Secretário Municipal de Administração.

Rondonópolis-MT, 24 de junho de 2015

Percival Santos Muniz

Prefeito Municipal

RESULTADO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2015

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis - MT, torna público a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preços nº 01/2015, tendo como objeto “Coleta e Transporte, Armazenamento, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde do Município de Rondonópolis-MT”, que após a análise detalhada da documentação e propostas apresentada pelas empresas participantes, foi considerada Habilitada, Classificada e Vencedora Deste Procedimento Licitatório, a empresa: Centroeste Resíduos Ltda EPP no valor total da obra de R$ 194.252,80 (Cento e noventa e quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).

Rondonópolis-MT, 29 de junho de 2015

Leandro Junqueira de Pádua Arduini

Presidente da CPL

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 01/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO

O Senhor Percival Santos Muniz, Prefeito Municipal de Rondonópolis - MT, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 14, §1º, da Lei Federal n° 11.947 DE 16 de junho de 2009, Resolução do FNDE nº 38/2009 e suas alterações. Ratifica o Processo de Dispensa de Licitação - Chamada Publica nº 01/2015, com fulcro no Parecer Jurídico nº 122/2015, emitido e subscrito pelo Dr. Luciano Medeiros Crivellente, Procurador Geral Adjunto do Município e pela Drª. Rosangela Colli Dal Prá, assessora jurídica da administração, que autorizam a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações e a Comissão de Licitações da Secretaria de Administração autoriza a contratação em favor: Cooperativa Mista da Agricultura Familiar de Campo Verde (COOPERUNIÃO), situada na Avenida Brasília, nº 1010, Centro, Campo Verde - MT. Cnpj: 12.157.585/0001-37; Cooperativa Agropecuária Mista Terra Nova Ltda (COOPERNOVA), situada Rodovia BR 163, S/N, KM 987, Bairro Industrial II, Terra Nova do Norte. Cnpj: 24.702.037/0001-20; - Associação de Mulheres Afro Descendentes Oriundas da Gleba Cascata em Defesa das Questões Sócio-Político Ambiental (AMA) Situada na Estrada linha 04, Gleba Cascata, S/N, Zona Rural, Rondonópolis - MT. CNPJ: 15.425.955/0001-68. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar conforme Lei Nº 11.947/2009 e Resolução nº 38/2009 do Ministério da Educação FNDE. Valor da Dispensa: R$ 2.640.529,17 (dois milhões, seiscentos e quarenta reais, quinhentos e vinte e nove reais e dezessete centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON, Diário Oficial da União, Jornal de Circulação Estadual, A Gazeta e no jornal de circulação local A Tribuna, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 23 de junho de 2015

Percival Santos Muniz

Prefeito Municipal

Adnan José Zagatto Ribeiro

Secretario Municipal de administração

Fabricio Miguel Correa

Procurador Geral do Município

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