Legislação

PORTARIA Nº11/2015- SEAF

“DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DE GRUPO PARA PROPOR DIAGNOSTICO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONVÊNIO PINAR Nº 015/1997”.

Secretário da Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários Suelme Evangelista Fernandes, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir um grupo de trabalho para realizar diagnostico da implantação do Convênio Pinar no Estado de Mato Grosso.

Art.2º- O grupo de trabalho poderá propor soluções para execução do Convênio.

Art. 3º O grupo de trabalho será compostos pelos membros designados:

Cezar Augusto de Almeida

Heuke Aparecida Ramos Capistrano

Luciano Gomes Ferreira

George Luiz de Lima

Willian Campos Victor da Silva

Art.4º O prazo para apresentação do diagnóstico é de 30 (sessenta) dias a partir de sua publicação.

2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

Registre-se Publica-se Cumpra-se

Gabinete do Secretário, 15 de junho de 2015.

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários