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D.O. nº26562 de 25/06/2015
Pref Vila Rica Resultado Concorrência nº 0022015 e Extrato Contrato nº 0282015 DO 250615
D.O. nº26563 de 26/06/2015

Pref Vila Rica Termo de Ratificação da Dispensa nº 0052014 e Aviso Lic PE nº 024 e 0252015 DO 260615

D.O. nº26569 de 06/07/2015
Pref Vila Rica Extrato do Contrato nº 0272015 DO 060715

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 005/2014

Reconheço a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X, da lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, e as suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, referente à locação de um imóvel para o funcionamento da Defensoria Pública para oferecer atendimento as pessoas visto a necessidade na prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos, junto aos órgãos judiciários. Ratifico, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Srª Núbia Nara de O. S. Lima, Presidente da C.P.L, e parecer Jurídico do Procurador do Município Sr. Pierre Fabrício Gouveia de Oliveira, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Vila Rica - MT, 25 de junho de 2015

Luciano Marcos Alencar

Prefeito Municipal

CPF: 421.481.893-87 RG: 1.890.668-89 SSP/CE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2015

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 046/2015

Nº DE LICITAÇÃO NO BB: 590342

A Pregoeira Oficial, Srª Cristina Magalhães Castro designada pela Portaria nº 012/2015 comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos nº 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais nº 048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária da Lei nº  8.666/93, suas alterações e demais disposições aplicáveis. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais publicações em diários oficiais e jornais de circulação no estado de Mato Grosso. Realização: 10/07/2015. Abertura da Sessão: 08h30min. Abertura da Disputa de Preço: 09h00min. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no aplicativo denominado “Licitações-e”, desenvolvido pelo Banco do Brasil S/A, constante da página eletrônica do Banco do Brasil, www.bb.com.br ou diretamente no site www.licitacoes-e.com.br e no site do Município www.vilarica.mt.gov. br.

Vila Rica / MT, 25 de Junho de 2015

Cristina Magalhães Castro

Pregoeira Oficial Portaria nº 012/2015

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2015

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 047/2015

Nº DE LICITAÇÃO NO BB: 590440

A Pregoeira Oficial, Srª Cristina Magalhães Castro designada pela Portaria nº 012/2015 comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos nº 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais nº 048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, suas alterações e demais disposições aplicáveis. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica, para segurar veículos pertencentes à frota municipal, com assistência técnica em 24 horas por dia, sete dias por semana, em todo território nacional, pertinentes às características, cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), cobertura a terceiros, danos materiais e danos pessoais, acidentes pessoais por passageiros, despesas médicas hospitalares, franquia obrigatória normal, vidros e retrovisores, condições, obrigações e observações conforme descritas neste termo de referência. Realização: 13/07/2015. Abertura da Sessão: 08h30min. Abertura da Disputa de Preço: 09h00min. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no aplicativo denominado “Licitações-e”, desenvolvido pelo Banco do Brasil S/A, constante da página eletrônica do Banco do Brasil, www.bb.com.br ou diretamente no site www.licitacoes-e.com.br e no site do Município www.vilarica.mt.gov. br.

Vila Rica / MT, 26 de Junho de 2015

Cristina Magalhães Castro

Pregoeira Oficial Portaria nº 012/2015

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