Legislação

D.O. nº26562 de 25/06/2015
Public 25 de jun

D.O. nº26563 de 26/06/2015

PUBLIC26Jun

D.O. nº26563 de 26/06/2015
Extrato da Ordens de Reinício de Serviço da Obra 26 06 2015

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 100/12

PROCESSO: 21.699-2/12

FUNDAMENTO DO TERMO: Este Termo Aditivo decorre da autorização do Senhor Secretario de Estado de Infraestrutura e logística a vista do que consta o processo nº. 21.699-2/12, na forma da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE nº. 001/2015 art. 30 §5º.

ADITAMENTO: Pelo presente Termo adita-se ao Convênio n.º 100/12 o prazo de 120 (Cento e vinte) dias.

RETIFICAÇÃO: Em decorrência do aditamento supra, a Cláusula Sexta - Da Vigência - do Convênio referenciado passa ter a seguinte redação:

CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA

O prazo de vigência deste instrumento é de 1.215 (Um mil duzentos e quinze) dias contados a partir da data de assinatura do Convênio, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.

RATIFICAÇÃO: Em tudo o mais, fica perfeitamente ratificado as demais disposições do convênio nº. 100/12, ao qual se integra este Termo Aditivo.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 101/12

PROCESSO: 20.263-4/12

FUNDAMENTO DO TERMO: Este Termo Aditivo decorre da autorização do Senhor Secretario de Estado de Infraestrutura e logística a vista do que consta o processo nº. 20.263-4/12, na forma da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE nº. 001/2015 art. 30 §5º.