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D.O. nº26557 de 18/06/2015
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral n° 02 2015 SEGES x IGREJA PENTCOSTAL
D.O. nº26562 de 25/06/2015

EXTRATO DO QUINTO ADITIVO DA EMPRESA SAGA 027 2011

D.O. nº26569 de 06/07/2015
1º TA ao Contrato 024 2014 MT Solucoes

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2011.

PARTES: Secretaria de Estado de Gestão e Saga Comércio e Serviço Tecnologia e Informática Ltda.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Décima da Vigência.

10 CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA

10.1. O presente contrato vigorará por 06 (seis) meses, contados de 16/06/2015 a 15/12/2015, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses nos termos e condições permitidos pela legislação vigente.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo encontra-se em consonância com o art.57 II, da Lei nº 8666/93, parecer jurídico n.º 028/2015/SAS/SEGES/2015, justificativa de fls; 01, nos termos do processo 242958/2015

DA EFICÁCIA: Para a eficácia deste Termo Aditivo, a CONTRATANTE, após a assinatura das partes, providenciará a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.

Cuiabá - MT, 15 de Junho  de  2015.

Julio Cezar Modesto dos Santos

Secretário de Estado de Gestão

Juliano Cezar Volpato

Representante Legal

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