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D.O. nº26562 de 25/06/2015

Extrato do Termo de Rescisão nº 31020130101 SINFRA

Extrato do Termo de Rescisão nº 310/2013/01/01-SINFRA

Processo: 284573/2015-SINFRA

Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE RODOVIAS E DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS, PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO E LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS (LICENÇA PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E OPERACIONAL), E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E DUPLICAÇÃO DE PISTA DUPLA COM CANTEIRO CENTRAL E CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS DA RODOVIA BR 070/163/364/MT CONTORNO NORTE DE CUIABÁ - SEGMENTO: KM 0,00 - 11,43 - EXTENSÃO: 11,43 KM - CÓD I GO PN V: 163B MT9010; 163B MT9020; 163B MT9030; 163B MT9040; 163BMT9050; 163BMT9060

Objeto do Termo: Rescindir por mútuo acordo, o Instrumento Contratual nº 310/2013/00/00-SSINFRA, com fundamento no artigo 78, XII c/c o art. 79, II, § 1º da Lei 8.666/93, CLÁUSULA VIII - RESCISÃO, do Instrumento Contratual.

Partes: CONSÓRCIO CONSTRUTOR AGRIMAT ATRATIVA EXIMIA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA