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D.O. nº26558 de 19/06/2015
extrato ADITIVO VANIA SONZA
D.O. nº26561 de 24/06/2015

ato 033

D.O. nº26562 de 25/06/2015
Atos e Comissão equipe técnica CPI

ATO Nº 031/15

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 35, § 1º, V, do Regimento Interno, combinado com dispositivos da Lei nº 8.352, de 11.07.05, alterada pela Lei nº 8.529, de 25.07.2006, cria a Câmara Setorial Temática com o objetivo de avaliar, acompanhar, discutir e propor medidas referentes à situação tributária do Estado de Mato Grosso, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis por igual período, e designa os Senhores Xisto Alessandro Bueno, Presidente; Jéssica Nara Fragnan Xavier, Relator; Fábio Fernandes Pimenta, Reinhard Reimminger, Darius Canavarros Palma, Elizete Araújo Ramos, José Lombardi, Roberto Perón, Antônio de Souza Moreno, Marcelo Lambrecht, Roque Zacarias Licciardi e Paulo N. Gasparoto, membros.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 23 de junho de 2015.

Original assinado:

Dep. Guilherme Maluf

- Presidente

ATO Nº 032/15

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 35, § 1º, V, do Regimento Interno, combinado com dispositivos da Lei nº 8.352, de 11.07.05, alterada pela Lei nº 8.529, de 25.07.2006, cria a Câmara Setorial Temática com o objetivo de avaliar, acompanhar, discutir e propor medidas referentes ao desenvolvimento econômico da Região Oeste do Estado de Mato Grosso, a fim de contribuir com propostas efetivas para minorar as mazelas sociais  e econômicas que há décadas assolam a população ali residente, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis por igual período, e designa os Senhores Deputados Dr. Leonardo, Presidente; Coronel Taborelli, Wancley Carvalho, Wagner Ramos e Sartunino Masson, membros.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 23 de junho de 2015.

Original assinado:

Dep. Guilherme Maluf

- Presidente

ATO Nº 033/15

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 35, § 1º, V, do Regimento Interno, nomeia os Senhores Deputados Wancley Carvalho e Wilson Santos para coordenarem os eventos  comemorativos aos 180 (cento e oitenta) Anos de Instalação do Parlamento Estadual em conjunto com a Comissão de Deputados designados pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, a serem realizados no mês de agosto de 2015, retificando o Ato nº 021/15, publicado no Diário Oficial  de 08.05.15.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 23 de junho de 2015.

Original assinado:

Dep. Guilherme Maluf

- Presidente

ATO Nº 034/15

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 35, § 1º, V, do Regimento Interno, combinado com dispositivos da Lei nº 8.352, de 11.07.05, alterada pela Lei nº 8.529, de 25.07.2006, cria a Câmara Setorial Temática com o objetivo de estudar, discutir e sugerir ações para criar o Programa Estadual de Fitoterápicos, Plantas Medicinais e Aromáticas, vinculado à Secretaria de Saúde Integrado aos Sistemas Únicos de Saúde, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis por igual período, e designa os Senhores José Esteves de Lacerda Filho, Presidente; Isanete Geraldini Costa Bieski, Relator; Domingos Tabajara de O. Martins, Gabriela R. Priante Teles Àvila, André Pereira Dias e Décio Teruo Mitajima, membros.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 23 de junho de 2015.

Original assinado:

Dep. Guilherme Maluf

- Presidente

RESOLUÇÃO Nº 4.231, DE 17 DE JUNHO DE 2015.

Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco

Concede a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes à Senhora Teresinha Zambenedetti dos Santos.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XVIII, da Constituição Estadual, combinado com o Art. 171 do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Nos termos da Resolução nº 1.498, de 19 de abril de 2010, fica concedida a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes à Senhora Teresinha Zambenedetti dos Santos.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 17 de junho de 2015.

Original assinado:

Dep. Guilherme Maluf

- Presidente

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.232, DE 17 DE JUNHO DE 2015.

Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco

Concede a comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes ao senhor João Batista Varella Rodrigues.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XVIII, da Constituição Estadual, combinado com o Art. 171 do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Nos termos da Resolução nº 1.498, de 19 de abril de 2010, fica concedida a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes ao Senhor João Batista Varella Rodrigues.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 17 de junho de 2015.

Original assinado:

Dep. Guilherme Maluf

- Presidente

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.233, DE 17 DE JUNHO DE 2015.

Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco

Concede a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes à Senhora Terezinha Zantedeschi Goulart.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XVIII, da Constituição Estadual, combinado com o Art. 171 do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Nos termos da Resolução n° 1.498, de 19 de abril de 2010, fica concedida a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes à Senhora Terezinha Zantedeschi Goulart.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 17 de junho de 2015.

Original assinado:

Dep. Guilherme Maluf

- Presidente

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.234, DE 17 DE JUNHO DE 2015.

Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco

Concede a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes ao Senhor Pedro José Sangaletti.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XVIII, da Constituição Estadual, combinado com o Art. 171 do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Nos termos da Resolução nº 1.498, de 19 de abril de 2010, fica concedida a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes ao Senhor Pedro José Sangaletti.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 17 de junho de 2015.

Original assinado:

Dep. Guilherme Maluf

- Presidente

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.235, DE 17 DE JUNHO DE 2015.

Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco

Concede a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes à Senhora Odete Bianchete.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XVIII, da Constituição Estadual, combinado com o Art. 171 do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Nos termos da Resolução n° 1.498, de 19 de abril de 2010, fica concedida a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes à Senhora Odete Bianchete.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 17 de junho de 2015.

Original assinado:

Dep. Guilherme Maluf

- Presidente

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário
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