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D.O. nº26557 de 18/06/2015

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N° 132 2013

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EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 132/2013/SEC/MT - ref. ao processo nº. 551026/2013

INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Cultura Esporte e Lazer - SECEL/MT - CNPJ: 03.507.415/0026-00 e a Instituto de Culturas, Esporte e Artes Alternativas - ICEAA - CNPJ: 08.753.880/0001-89

OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir o Convênio n° 132/2013/SEC, conforme Art. 85 da Instrução Normativa nº 001/2015 - SEPLAN/SEFAZ/AGE, considerando os motivos presentes nos autos do processo.

DATA DA ASSINATURA: 27/03/2015.

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