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DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2015

RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, dos autos que está fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, nos documentos de habilitação nas fls. 57 a 83 e posterior fl. 96 - 97.

PROCESSO: 177367/2015

OBJETO: Aquisição do medicamento AMANTADINA CLORIDRATO 100 MG, para atender pacientes da Farmácia Especializada atendendo  PORTARIA MINISTERIAL 1554/2013,  sendo para período de 06 (seis) meses.

INTERESSADO: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

R$ 17.675,00 (Dezessete mil seiscentos e setenta e cinco reais)

DESPESA: 33.90.32.00

FONTE: 112.

Cuiabá-MT, 12 de Junho de 2015.

Jean Carlos Rosa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Ratifico a dispensa do certame licitatório em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 12 de Junho de 2015.

Marco Aurélio Bertúlio das Neves

Secretario de Estado de Saúde / SES-MT

ORIGINAL ASSINADO NOS AUTOS