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D.O. nº26550 de 09/06/2015
Extrato contrato 008 15 Gibbor (public jornal nacional)
D.O. nº26552 de 11/06/2015

Solicitação de Outorga JUNHO 012015

D.O. nº26553 de 12/06/2015
Extrato contrato 009 15 Solutis oriundo de CONVÊNIO

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

HORACIO TAVARES, FAZENDA SANTA ROSA, CPF: 005.805.039-68, PROCESSO Nº.: 209048/2015. Características - Município: Brasnorte; Cursos d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (Pivôs 01 e 02): Lat.12º27’22,88” S e Long. 57º59’15,61” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão de captação(m³/s): Cap.01: 0,138888; Cap.02: 0,138888.

HORACIO TAVARES, FAZENDA SÃO PAULO DO CRAVARI, CPF: 005.805.039-68, PROCESSO Nº.: 208996/2015. Características - Município: Brasnorte; Cursos d’água: Rio Cravari; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (Pivôs 01 e 02): Lat.12º35’03,06” S e Long. 57º53’26,11” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão de captação(m³/s): Cap.01: 0,115833; Cap.02: 0,196666.

HORACIO TAVARES JUNIOR, FAZENDA CORRALITO, CPF: 759.792.921-87, PROCESSO Nº.: 209021/2015. Características - Município: Brasnorte; Cursos d’água: Rio Cravari; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (Pivôs 01, 02, 03 e 04): Lat.12º34’00,18” S e Long. 57º52’48,85” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão de captação(m³/s): Cap.01: 0,115833; Cap.02: 0,115833; Cap. 03: 0,196666; Cap. 04: 0,15046.

MANNO REINALDINHO SCHULTZ, FAZENDA 3A, CPF: 181.450.350-15, PROCESSO Nº.: 219077/2015. Características - Município: Vera; Cursos d’água: Rio Nandico; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.12º24’23,36” S e Long. 55º26’25,11” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão de captação(m³/s): 0,133.

MÁRIO REDEL, FAZENDA SANTA RITA, CPF: 815.260.919-68, PROCESSO Nº.: 219088/2015. Características - Município: Feliz Natal; Cursos d’água: Rio Ferro; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (01, 02, 03 e 04): Lat.12º38’05,38” S e Long. 54º49’15,48” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão de captação(m³/s): Cap.01: 0,1171; Cap.02: 0,2123; Cap. 03: 0,1808; Cap. 04: 0,1808.

NELCI FERNANDES TAVARES, FAZENDA SANTA ROSA, CPF: 531.953.961-49, PROCESSO Nº.: 209085/2015. Características - Município: Brasnorte; Cursos d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (Pivôs 01 e 02): Lat.12º28’41,79” S e Long. 57º59’57,10” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão de captação(m³/s): Cap.01: 0,138888; Cap.02: 0,138888.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, CNPJ: 24.950.495/0001-88, PROCESSO Nº.: 205551/2015. Características - Município: Campo Verde; Curso d’água: Rio das Mortes; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto do Lançamento: Lat.15º31’55,5” S e Long. 55º13’21,8” W; Modalidades: Diluição de efluentes; Finalidade: Esgotamento Sanitário; Vazão da diluição (m³/s): 0,090.

RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 348 - SPE LTDA, CNPJ: 15.302.965/0002-97, PROCESSO Nº.: 205496/2015. Características - Município: Cuiabá; Curso d’água: Córrego Quarta Feira; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto do Lançamento: Lat.15º34’22” S e Long. 56º05’23” W; Modalidades: Diluição de efluentes; Finalidade: Esgotamento Sanitário; Vazão da diluição (m³/s): 0,005.

RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 348 - SPE LTDA, CNPJ: 12.002.700/0002-85, PROCESSO Nº.: 205441/2015. Características - Município: Cuiabá; Curso d’água: Rio Coxipó; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto do Lançamento: Lat.15º36’37” S e Long. 56º00’47” W; Modalidades: Diluição de efluentes; Finalidade: Esgotamento Sanitário; Vazão da diluição (m³/s): 0,005.

TAVARES INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, FAZENDA SÃO PAULO DO CRAVARI, CNPJ: 16.790.210/0001-60, PROCESSO Nº.: 208958/2015. Características - Município: Brasnorte; Cursos d’água: Rio Cravari; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (Pivôs 01, 02 e 03): Lat.12º35’52,81” S e Long. 57º54’10,87” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão de captação(m³/s): Cap.01: 0,167825; Cap.02: 0,167825; Cap. 03: 0,208333.

TAVARES INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, FAZENDA SÃO PAULO DO CRAVARI, CNPJ: 16.790.210/0001-60, PROCESSO Nº.: 208917/2015. Características - Município: Brasnorte; Cursos d’água: Rio sem denominação/Rio Geladeira; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (Pivôs 01 e 02): Lat.12º35’50,47” S e Long. 57º56’46,87” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão de captação(m³/s): Cap.01: 0,138888; Cap.02: 0,089119.

VILMAR GARCIA DOS ANJOS, FAZENDA ÁGUA FRIA, CPF: 567.416.931-49, PROCESSO Nº.: 215616/2015. Características - Município: Vera; Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Rio Nandico; Ponto captação: Lat.12º23’23” S e Long. 55º27’33” W; Ponto lançamento: Lat.12º23’7,35” S e Long. 55º27’7,75” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aqüicultura; Vazão da captação (m³/s): 0, 0616; Vazão do lançamento (m³/s): 0,0245.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Alteração de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

ERAÍ MAGGI SCHEFFER E OUTROS, CPF: 335.117.059-91, PROCESSO Nº.: 511681/2012; Características - Município: Juscimeira; Cursos d’água: Rio São Lourenço; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Coordenadas geográfica: Lat.16º13’11,9” S e Long. 54º56’29,9” W;  Modalidade: Diluição de efluentes; Finalidade: Aqüicultura; Tanque Rede.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu Renovação da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

ALLISON ANDRÉ CASTELI, FAZENDA CASTELI, CPF: 513.992.451-04, PROCESSO Nº.: 529567/2008. Características - Município: Primavera do Leste; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto da captação: Lat.15º26’25,00” S e Long. 54º14’18,00” W, Curso d’água: Córrego Várzea Grande; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1458.

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