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D.O. nº26552 de 11/06/2015

PORTARIA Nº 253 2015 SDPG ALTERAR EM PARTE ESCALA DE PLANTÂO INTEGRADO MICRORREGIÃO, MIRASSOL D’OESTE, ARAPUTANGA, SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E PORTO ESPERIDIÃO

PORTARIA Nº. 253/2015/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 1º, I, III e IX,

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelo i. Defensor Público, Dr. Ubirajara Vicente Luca.

CONSIDERANDO decisão proferida nos procedimentos nº 283037/2015 e nº 283099/2015.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR, na Escala de Plantão Integrado da microrregião de Mirassol D’Oeste, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Porto Espiridião/MT, os períodos abaixo:

ESCALA DE PLANTÂO INTEGRADO

MICRORREGIÃO: MIRASSOL D’OESTE, ARAPUTANGA, SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E PORTO ESPERIDIÃO.

DATA

DEFENSOR PÚBLICO

De 17/04 a 21/04/2015

Dr. Ubirajara Vicente Luca

De 19/06 a 21/06/2015

Dr. Ubirajara Vicente Luca

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17/04/2015.

Cuiabá/MT, 11 de junho de 2015.

(ORIGINAL ASSINADO)

CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI

Segundo Subdefensor Público-Geral