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D.O. nº26548 de 03/06/2015
LAuda 029
D.O. nº26550 de 09/06/2015

Lauda 032

D.O. nº26550 de 09/06/2015
Lauda 031

Lauda 032

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº.089/2015.

TERMO: EMERGENCIAL

Protocolo: 261669/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação-SEDUC, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual “MARECHAL DUTRA” CNPJ/MF01.366.137/0001-27 do Município de Rondonópolis/MT.

OBJETO:O presente termo de compromisso tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais e execução de serviços de mão de obra para adequações e melhorias nas dependências físicas da EE MARECHAL DUTRA.

PROGRAMA/PROJETO: 340.4371.

ELEMENTO DE DESPESA: 335030 e 335039

FONTE: 120

NOTA DE EMPENHO: 14101.0001.15.014993-8 em 28/05/2015 e 14101.0001.15.014994-6 em 28/05/2015.

VALOR: R$ 14.500,00(quatorze mil e quinhentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 09/06/2015

VIGÊNCIA: 10/08/2015

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.077/2015.

CONVÊNIO: ENTIDADE FILANTRÓPICA

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Fundação Fé e Alegria do Brasil Sub Regional Mato Grosso do Município de Cuiabá/MT, CNPJ/MF46.250.411/0016-12.

OBJETO: O presente termo de convênio tem por objeto o repasse de recurso financeiro para pagamento de profissionais da educação que desenvolvem programa de educação especial para atendimento de 115(cento e quinze) alunos.

PROGRAMA: 340 - Educação Com Qualidade Social

PROJETO: 4380 - Atendimento ao Aluno com Necessidades Educacionais Especiais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.15.014032-9    DATA: 26/05/2015

VALOR: R$ 151.800,00 (Cento e cinquenta e um mil e oitocentos reais).

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2015

DATA DA ASSINATURA: 08/06/2015     

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