Aguarde por favor...
D.O. nº28443 de 23/02/2023
Publicação Fevereiro 15
D.O. nº28443 de 23/02/2023

Extrato 6º termo adt prz Contrato 027 2018 OI SA

D.O. nº28444 de 24/02/2023
EXTRATO CADASTRO 23 02 23

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2018/SEMA

Processo n. SEMA-PRO-2022/18712/SIGADOC

Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa OI S.A - “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”.

Objeto: Aditar a cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato original.

Do Aditamento: O contrato original terá sua vigência aditada por 12 (doze) meses, contados de 22/02/2023 até 21/02/2024, ou até a conclusão do novo procedimento licitatório, qual alcançar primeiro.

Fundamento: Fundamenta-se o presente aditivo no artigo 57, § 4º, da Lei 8.666/93, com suas alterações, e Parecer Jurídico nº 02-C/SUBPGMA/PGE/2023.

Data de Assinatura: 17/02/2023.

Assinam: Alex Sandro Antônio Marega - Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente - Portaria nº 73/2019/GSMA/MT

Rosalvo Oliveira Silva Junior - Representante da Contratada

Roberto Wagner Sandrin - Representante da Contratada

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital