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D.O. nº26542 de 26/05/2015
Pref Vila Rica Extrato do Contrato Nº 0152015 e Extra 7ºTermo Adit Contrato Orig Nº 0352012 DO 260515
D.O. nº26544 de 28/05/2015

Pref Vila Rica Aviso de Dispensa Nº 0012015 e Extrato Contr Nº 0182015 e Retif do Ext de Contrato nº 0012015 DO 280515

D.O. nº26545 de 29/05/2015
Pref de Vila Rica Revogação do PE nº 0162015 DO 290515

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2015

Reconheço a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, e as suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa Banco do Brasil S/A(00.000.000/3528-96) referente a prestação de serviços, de disponibilização de informações relativas a contracheques, em terminais de auto-atendimento e Internet, para usuários correntistas do Banco dos servidores públicos municipais. Ratifico, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Srª Nubia Nara de Oliveira Silva Lima, Presidente da CPL, e parecer Jurídico do Procurador do Município Sr. Pierre Fabrício Gouveia de Oliveira, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Vila Rica / MT, 28 de Maio de 2015

Luciano Marcos Alencar

Prefeito Municipal

GESTÃO 2013 - 2016 C.P.F.: 421.481.893-87

EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2015

DISPENSA Nº 004/2015

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2015

Do Objeto: O instrumento de Contrato tem como objeto a Contratação da empresa Banco do Brasil S.A para prestação de serviços, de disponibilização de informações relativas a contracheques, em terminais de auto-atendimento e Internet, para usuários correntistas do Banco, servidores públicos municipais de Vila Rica. Do Valor: O valor a ser pago pela Contratante será de acordo com o número de solicitações de fornecimento de contracheque de cada remessa mensal, feita pelo Departamento de RH. O cálculo será feito baseado nos seguintes valores: (0,30) x (quantitativo de contracheques), onde 0,30 centavos correspondem ao valor de armazenamento de cada contracheque pelo período de 03 (três) meses. Do Pagamento: O pagamento relativo ao objeto deste contrato será efetuado mensalmente, por ordem bancária ou boleto através da Conta Corrente nº 2557-7 para a Conta Corrente nº 27413-5, após recebimento de relação, fornecida pelo Banco relativo ao fornecimento do quantitativo de contracheques. Data: Vila Rica/MT, 28 de Maio de 2015. Assinantes: Luciano Marcos Alencar - Prefeitura Municipal de Vila Rica - Contratante - José de Jesus m. Ferreira - Banco do Brasil SA - Cnpj  00.000.000/3528-96 - Contratada.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2015

DISPENSA Nº 001/2015

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2015

O Instituto Municipal de Previdência Social Resolve Retificar O Contratante contido no Extrato do Contrato 001/2015. Onde Se Lê: Luciano Marcos Alencar - Prefeitura Municipal De Vila Rica - Contratante, Lêia-Se: Eurico da Cunha Barbosa - Instituto Municipal de Previdência Social

Vila Rica / MT, 22 de Maio de 2015

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