Legislação

D.O. nº26541 de 25/05/2015
ATO 232 2015 PGJ e outros publicar em 25052015

D.O. nº26543 de 27/05/2015

EXTRATO DE TERMO ADITIVO e outros publicar em 27052015

D.O. nº26545 de 29/05/2015
ATO ADM 447 2015 PGJ e outros publicar em 14052015

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 006433-001/2014. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2013 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA: CAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 09.488.002/0001-46 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o aditamento de valor e prazo de vigência e execução da construção civil para execução da construção da nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Tapurah/MT, por interesse e necessidade daAdministração Pública. PRAZO: Adita-se 90(noventa) dias a Vigência a partir de 28 de julho de 2015 e Execução retroativos a 29 de abril de 2015, VALOR: R$ 76.837,13(setenta e seis mil, oitocentos e trinta e sete reais e treze centavos). Assinado: Em Cuiabá-MT, 22 de maio de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administrativo e Ariel Gonçalves-Representante da empresa.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 036/2015-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS Tipo:MENOR PREÇO POR LOTE. Data e horário da Sessão:11 DE JUNHO DE 2015, ÀS 09h. Credenciamento:08h30min. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER OS VEÍCULOS PERTENCENTES A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO,conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS:Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-maillicitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 27 de maio de 2014.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 451/2014-PGJ, DOE/MT de 09.09.14.

PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL

Edital n.º: 035/2015-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES NACIONAIS, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

A Gerência de Licitações torna público que o Primeiro Adendo ao Edital do Pregão Presencial n.º 035/2015 está disponível para download no site www.mpmt.mp.br, link Licitações - Pregão Presencial n.º 035/2015 ou poderá ser solicitado por meio do endereço eletrônico licitacoes@mpmt.mp.br.

Cuiabá-MT, 27 de Maio de 2015.

Luiz Cláudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 451/2014-PGJ, DOE/MT de 09.09.14.

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2015

O Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - FUNAMP inscrito no CNPJ nº 03.591.571/0001-36, por intermédio do Secretário Geral de Administração, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 002866-001/2015, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, decide e torna pública, a contratação, porINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresaEDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 60.501.293/0001-12, com sede na Rua do Bosque, 820, Bairro Barra Funda, São Paulo/SP, para aquisição de Assinatura da Revista Tribunais-2015 e da Revista de Processo-2015, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 6.291,00 (seis mil duzentos e noventa um reais), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 20079900 Fonte: 240/640 Natureza da Despesa: 44905200. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.

Cuiabá-MT, 27 de maio de 2015.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 451/2014-PGJ/MP-MT, DOE de 09 de setembro de 2014, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo	000743-001/2015
Edital	032/2015
Modalidade	Pregão Presencial
Data da abertura e julgamento	10/04/15
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ESPÉCIES VEGETAIS E ITENS DE PAISAGISMO.
Empresa Vencedora	MACLEI A. DE BRITO - ME, CNPJ 15.844.241/0001-94
Item	Descrição	Pedido Mínimo	Altura Mínima	Und	Qtd	Valor Unitário	Valor Total
1	Palmeira Imperial (Roystonea oleracea (Palmae)) Circunferência mínima da base de 1,20m (+/- 10%). Para altura mínima será considerada altura da base ao início das folhagens e não altura máxima das folhas.	1 un	2m da base ao início das folhagens	UN	20	R$ 300,00	R$ 6.000,00
2	Grama esmeralda (Zoysia japonica)	5m²	-	M²	3200	R$ 3,70	R$ 11.840,00
3	Bambu Preto 6,00 m	1 muda	6 m	Md.	20	R$ 74,90	R$ 1.498,00
4	Palmeira Delocuba	1 muda	4 m	Md.	15	R$ 202,00	R$ 3.030,00
5	Dracena Arbórea 3 cabeças	2 mudas	-	Md.	50	R$ 49,00	R$ 2.450,00
6	Clorofito	10 mudas	-	Md.	500	R$ 0,89	R$ 445,00
7	Jibóia	10 mudas	-	Md.	1000	R$ 0,89	R$ 890,00
8	Grama Preta	30 mudas	-	Md.	750	R$ 0,79	R$ 237,00
9	Bromélia Vermelha	5 mudas	-	Md.	50	R$ 39,90	R$ 1.995,00
10	Spatofilum	5 mudas	-	Md.	100	R$ 3,49	R$ 349,00
11	Mini Strelitiza	5 mudas	-	Md.	100	R$ 19,90	R$ 1.990,00
12	Casca de pinus (50 Litros)	5 sacas	-	Sc.	40	R$ 34,00	R$ 1.360,00
13	Seixo rolado branco (15Kg)	1saca	-	Sc.	60	R$ 20,00	R$ 1.200,00
14	Areia Lavada	1 m³	-	m³	10	R$ 79,00	R$ 790,00
15	Mini Ixoria	5 mudas	40 cm	Md.	100	R$ 2,19	R$ 219,00
16	Dracena Vermelha	5 mudas	150 cm	UN	50	R$ 14,40	R$ 720,00
17	Leia Rubra	5 mudas	100 cm	UN	50	R$ 13,90	R$ 695,00
18	Helicônia	5 mudas	40 cm	UN	50	R$ 9,90	R$ 495,00
19	Setechesia	5 mudas	20 cm	UN	50	R$ 0,89	R$ 44,50
20	Mini Roger	5 mudas	20 cm	UN	50	R$ 3,50	R$ 175,00
21	Mini Espada	5 mudas	30 cm	UN	70	R$ 4,00	R$ 280,00
22	Dracena Sanderina	5 mudas	80 cm	UN	50	R$ 7,90	R$ 395,00
23	Filodreno Jibóia Amarela	5 mudas	30 cm	UN	20	R$ 8,00	R$ 160,00
24	Amaranta	5 mudas	30 cm	UN	20	R$ 4,90	R$ 98,00
25	Camila	5 mudas	40 cm	UN	20	R$ 9,90	R$ 198,00
26	Palmeira Haffea	2 mudas	100 cm	UN	20	R$ 20,58	R$ 411,60
27	Palmeira Areca	2 mudas	100 cm	UN	20	R$ 35,00	R$ 760,00
28	Palmeira Pata-de-Elefante	2 mudas	100 cm	UN	20	R$ 79,90	R$ 1.598,00
29	Ypê Amarelo	1 unidade	2.5 m	UN	10	R$ 28,98	R$ 289,80
30	Impatiences	5 unidades	30 cm	UN	150	R$ 2,50	R$ 375,00

Valor total registrado: R$ 40.987,90(Quarenta mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa centavos).

Cuiabá/MT, 26 de maio de 2015.

Susana Fátima dos Santos

Pregoeira Oficial

TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2015

A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio do Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que consta nos autos do Processo Administrativo autuado sob nº 000743-001/2015, RATIFICA a decisão da Pregoeira Oficial Susana Fátima dos Santos, que conheceu e negou provimento ao recurso interposto pela empresaVIVEIROS CENTRO OESTE LTDA., CNPJ 02.281.439/0001-65, HOMOLOGA o procedimento licitatório Pregão Presencial nº 032/2015, o qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ESPÉCIES VEGETAIS E ITENS DE PAISAGISMO e ADJUDICA o objeto da licitação à vencedora constante no quadro seguinte:

Processo Administrativo	000743-001/2015
Edital	032/2015
Modalidade	Pregão Presencial
Data da abertura e julgamento	10/04/15
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ESPÉCIES VEGETAIS E ITENS DE PAISAGISMO.
Empresa Vencedora	MACLEI A. DE BRITO - ME, CNPJ 15.844.241/0001-94

Item	Descrição	Pedido Mínimo	Altura Mínima	Und	Qtd	Valor Unitário	Valor Total
1	Palmeira Imperial (Roystonea oleracea (Palmae)) Circunferência mínima da base de 1,20m (+/- 10%). Para altura mínima será considerada altura da base ao início das folhagens e não altura máxima das folhas.	1 un	2m da base ao início das folhagens	UN	20	R$ 300,00	R$ 6.000,00
2	Grama esmeralda (Zoysia japonica)	5m²	-	M²	3200	R$ 3,70	R$ 11.840,00
3	Bambu Preto 6,00 m	1 muda	6 m	Md.	20	R$ 74,90	R$ 1.498,00
4	Palmeira Delocuba	1 muda	4 m	Md.	15	R$ 202,00	R$ 3.030,00
5	Dracena Arbórea 3 cabeças	2 mudas	-	Md.	50	R$ 49,00	R$ 2.450,00
6	Clorofito	10 mudas	-	Md.	500	R$ 0,89	R$ 445,00
7	Jibóia	10 mudas	-	Md.	1000	R$ 0,89	R$ 890,00
8	Grama Preta	30 mudas	-	Md.	750	R$ 0,79	R$ 237,00
9	Bromélia Vermelha	5 mudas	-	Md.	50	R$ 39,90	R$ 1.995,00
10	Spatofilum	5 mudas	-	Md.	100	R$ 3,49	R$ 349,00
11	Mini Strelitiza	5 mudas	-	Md.	100	R$ 19,90	R$ 1.990,00
12	Casca de pinus (50 Litros)	5 sacas	-	Sc.	40	R$ 34,00	R$ 1.360,00
13	Seixo rolado branco (15Kg)	1saca	-	Sc.	60	R$ 20,00	R$ 1.200,00
14	Areia Lavada	1 m³	-	m³	10	R$ 79,00	R$ 790,00
15	Mini Ixoria	5 mudas	40 cm	Md.	100	R$ 2,19	R$ 219,00
16	Dracena Vermelha	5 mudas	150 cm	UN	50	R$ 14,40	R$ 720,00
17	Leia Rubra	5 mudas	100 cm	UN	50	R$ 13,90	R$ 695,00
18	Helicônia	5 mudas	40 cm	UN	50	R$ 9,90	R$ 495,00
19	Setechesia	5 mudas	20 cm	UN	50	R$ 0,89	R$ 44,50
20	Mini Roger	5 mudas	20 cm	UN	50	R$ 3,50	R$ 175,00
21	Mini Espada	5 mudas	30 cm	UN	70	R$ 4,00	R$ 280,00
22	Dracena Sanderina	5 mudas	80 cm	UN	50	R$ 7,90	R$ 395,00
23	Filodreno Jibóia Amarela	5 mudas	30 cm	UN	20	R$ 8,00	R$ 160,00
24	Amaranta	5 mudas	30 cm	UN	20	R$ 4,90	R$ 98,00
25	Camila	5 mudas	40 cm	UN	20	R$ 9,90	R$ 198,00
26	Palmeira Haffea	2 mudas	100 cm	UN	20	R$ 20,58	R$ 411,60
27	Palmeira Areca	2 mudas	100 cm	UN	20	R$ 35,00	R$ 760,00
28	Palmeira Pata-de-Elefante	2 mudas	100 cm	UN	20	R$ 79,90	R$ 1.598,00
29	Ypê Amarelo	1 unidade	2.5 m	UN	10	R$ 28,98	R$ 289,80
30	Impatiences	5 unidades	30 cm	UN	150	R$ 2,50	R$ 375,00

Valor total registrado: R$ 40.987,90(Quarenta mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa centavos).

Cuiabá/MT, 27 de maio de 2015.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Secretário-Geral de Administração

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