Legislação

D.O. nº28443 de 23/02/2023
RESTAURANTE E LANCHONETE 120 LTDA

D.O. nº28443 de 23/02/2023

15 02 2023

D.O. nº28443 de 23/02/2023
SINDICATO RURAL DE PLANALTO DA SERRA/MT - EXTR - VENDA VEICULO

Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido da Renovação da Licença de Operação (LO), processo SEMA N° 123299/2020, para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 91,80 ha, âmbito da propriedade Lote 201-A, Lote 202-A, Lote 203 - Sítio São José e Lote 204 - Sítio Santa Izabel, município de Guarantã do Norte/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

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D.O. nº28443 de 23/02/2023RESTAURANTE E LANCHONETE 120 LTDA

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15 02 2023

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