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D.O. nº26543 de 27/05/2015

PORTARIA Nº 228 2015 SDPG Divisão de tarefas e escala de substituição da 3ª e 4ª Defensoria do Núcleo de Barra do Garças

PORTARIA N° 228/2015/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 1º, I, III e IX,

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelos Defensores Públicos do Núcleo de Barra do Garças/MT, Dr. Edemar Barbosa Belém, Dr. Hugo Leonardo Bonfim Fernandes, e Dr. Hugo Ramos Vilela, através do Ofício nº. 02/2015, referente à divisão de tarefas e escala de substituição da 3ª e 4ª Defensorias daquele núcleo;

RESOLVE:

Art. 1º DEFINIR, a distribuição de tarefas e escala de substituição dos Defensores Públicos do Núcleo de Barra do Garças/MT com atuação na 3ª e 4ª Defensorias, conforme tabelas abaixo:

Defensor (a) Público (a)

Atuação

Dr. Hugo Ramos Vilela

3ª Defensoria de Barra do Garças/MT

(Tribunal do Júri e Feitos Gerais)

Dr. Edemar Barbosa Belém

3ª Defensoria de Barra do Garças/MT

(Execuções Penais)

Dr. Hugo Leonardo Bonfim Fernandes

4ª Defensoria de Barra do Garças/MT

(2ª Vara Criminal)

Defensor (a) Público (a)

SUBSTITUIÇÃO

Defensor (a) Público (a)

Dr. Hugo Ramos Vilela

(3ª Defensoria de Barra do Garças/MT - Tribunal do Júri e Feitos Gerais)

SUBSTITUI

Dr. Hugo Leonardo Bonfim Fernandes

(4ª Defensoria de Barra do Garças/MT - 2ª Vara Criminal)

Dr. Hugo Leonardo Bonfim Fernandes

(4ª Defensoria de Barra do Garças/MT - 2ª Vara Criminal)

SUBSTITUI

Dr. Edemar Barbosa Belém

(3ª Defensoria de Barra do Garças/MT - Execuções Penais)

Dr. Edemar Barbosa Belém

(3ª Defensoria de Barra do Garças/MT - Execuções Penais)

SUBSTITUI

Dr. Hugo Ramos Vilela

(3ª Defensoria de Barra do Garças/MT - Tribunal do Júri e Feitos Gerais)

Art. 2° A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

Cuiabá-MT, 26 de maio de 2015.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral