Legislação

D.O. nº26542 de 26/05/2015
ATO N 105 2015 NOMEAR MARIANA MORAES MIRANDA

D.O. nº26543 de 27/05/2015

PORTARIA Nº 228 2015 SDPG Divisão de tarefas e escala de substituição da 3ª e 4ª Defensoria do Núcleo de Barra do Garças

D.O. nº26543 de 27/05/2015
PORTARIA Nº 227 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO TANGARÁ DA SERRA

PORTARIA N° 228/2015/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 1º, I, III e IX,

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelos Defensores Públicos do Núcleo de Barra do Garças/MT, Dr. Edemar Barbosa Belém, Dr. Hugo Leonardo Bonfim Fernandes, e Dr. Hugo Ramos Vilela, através do Ofício nº. 02/2015, referente à divisão de tarefas e escala de substituição da 3ª e 4ª Defensorias daquele núcleo;

RESOLVE:

Art. 1º DEFINIR, a distribuição de tarefas e escala de substituição dos Defensores Públicos do Núcleo de Barra do Garças/MT com atuação na 3ª e 4ª Defensorias, conforme tabelas abaixo:

Defensor (a) Público (a)	Atuação
Dr. Hugo Ramos Vilela	3ª Defensoria de Barra do Garças/MT (Tribunal do Júri e Feitos Gerais)
Dr. Edemar Barbosa Belém	3ª Defensoria de Barra do Garças/MT (Execuções Penais)
Dr. Hugo Leonardo Bonfim Fernandes	4ª Defensoria de Barra do Garças/MT (2ª Vara Criminal)

Defensor (a) Público (a)	SUBSTITUIÇÃO	Defensor (a) Público (a)
Dr. Hugo Ramos Vilela (3ª Defensoria de Barra do Garças/MT - Tribunal do Júri e Feitos Gerais)	SUBSTITUI	Dr. Hugo Leonardo Bonfim Fernandes (4ª Defensoria de Barra do Garças/MT - 2ª Vara Criminal)
Dr. Hugo Leonardo Bonfim Fernandes (4ª Defensoria de Barra do Garças/MT - 2ª Vara Criminal)	SUBSTITUI	Dr. Edemar Barbosa Belém (3ª Defensoria de Barra do Garças/MT - Execuções Penais)
Dr. Edemar Barbosa Belém (3ª Defensoria de Barra do Garças/MT - Execuções Penais)	SUBSTITUI	Dr. Hugo Ramos Vilela (3ª Defensoria de Barra do Garças/MT - Tribunal do Júri e Feitos Gerais)

Art. 2° A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

Cuiabá-MT, 26 de maio de 2015.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº26542 de 26/05/2015ATO N 105 2015 NOMEAR MARIANA MORAES MIRANDA

D.O. nº26543 de 27/05/2015

PORTARIA Nº 228 2015 SDPG Divisão de tarefas e escala de substituição da 3ª e 4ª Defensoria do Núcleo de Barra do Garças

D.O. nº26543 de 27/05/2015PORTARIA Nº 227 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO TANGARÁ DA SERRA

D.O. nº26542 de 26/05/2015
ATO N 105 2015 NOMEAR MARIANA MORAES MIRANDA

D.O. nº26543 de 27/05/2015
PORTARIA Nº 227 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO TANGARÁ DA SERRA