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PORTARIA N° 109/2015-SEFAZ

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgados pelas Portarias n° 225/2014-SEFAZ, de 26/09/2014, e nº 074/2015-SEFAZ, de 02/04/2015, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 137 combinado com o inciso XIV do artigo 136 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014, combinado, ainda, com o estatuído no inciso II do artigo 2° do Decreto n° 2.315, de 17 de abril de 2014, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda;

CONSIDERANDO  o disposto no artigo 88 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014;

R E S O L V E:

Art. 1° Ficam alterados os itens das Listas de Preços Mínimos divulgados pelas Portarias nº 225/2014-SEFAZ, de 26/09/2014 (DOE 26/09/2014), e nº 074/2015-SEFAZ, de 02/04/2015 (DOE 06/04/2015), que passam a vigorar com as alterações constantes no anexo desta Portaria.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor no dia 01/06/2015, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário Adjunto da Receita Pública da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 20 de maio de 2015.

ADILSON GARCIA RÙBIO

SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA

(original assinado)

ANEXO DA PORTARIA N° 109 /2015 - SEFAZ

ALTERA A PORTARIA 225/2014-SEFAZ

D E S C R I Ç Ã O

UNIDADE

 CÓDIGO

VALOR R$

HORTIFRUTÍCOLAS

 Ameixa Nacional

KG

080940000015

               3,89

 Ameixa Importada

KG

080940000016

               9,10

 Banana Maça

KG

080300000005

               2,80

 Banana Nanica 

KG

080300000006

               1,62

 Banana Ouro

KG

080300000007

               3,30

 Banana Prata

KG

080300000008

               2,30

 Banana Terra

KG

080300000009

               2,20

 Figo Nacional

KG

080420100011

             10,60

 Figo Importado

KG

080420100012

             16,50

 Maça Nacional

KG

080810000017

               4,38

 Maça Importada

KG

080810000018

               5,22

 Melão Nacional

KG

080719000009

               2,68

 Melao Importado

KG

080719000010

               3,28

 Morango Nacional

KG

081010000021

             17,80

 Morango Importado

KG

081010000022

             23,50

 Nectarina Nacional

KG

080930200024

               4,48

 Nectarina Importada

KG

080930200025

             10,20

 Nozes

KG

080290000026

             21,50

 Pera Nacional

KG

080820100027

               3,90

 Pera Importada

KG

080820100028

               5,18

 Pêssego Nacional

KG

080930100029

               3,55

 Pêssego Importado

KG

080930100030

             10,80

 Uva Nacional

KG

080610000031

               4,35

 Uva Importada

KG

080610000032

               9,20

 Alho Nacional Embalado

KG

070320900033

             19,66

 Alho Nacional em Cabeça

KG

070320900034

             12,15

 Alho Nacional em Réstia

KG

070320900035

             11,78

 Alho Importado

KG

070320900036

             15,40

 Batata de Primeira Qualidade

KG

071010000037

               2,05

 Batata de Segunda Qualidade

KG

071010000038

               1,32

 Cebola Graúda

KG

070310190004

               4,95

 Cebola Media

KG

070310190005

               4,95

 Cebola Miúda

KG

070310190006

               3,59

 Cebola Roxa Graúda

KG

070310190007

               5,20

 Cebola Roxa Media

KG

070310190008

               5,20

 Cebola Roxa Miúda

KG

070310190009

               3,90

ALTERA A PORTARIA 074/2015-SEFAZ

D E S C R I Ç Ã O

UN

CÓDIGO

VALOR R$

SOJA

 Farelo de Soja  (Preço Fob)

KG

120100900192

0,92

 Farelo de Soja  (Preço  Cif)

KG

120100900193

1,08

 Óleo Degomado (Preço Fob)

KG

120100900194

2,08

 Óleo Degomado (Preço Cif)

KG

120100900195

2,28