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D.O. nº26539 de 21/05/2015
Lauda 021
D.O. nº26540 de 22/05/2015

Lauda 022

D.O. nº26541 de 25/05/2015
Lauda 023

LAUDA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 008/2015.

CONVÊNIO: ENTIDADE FILANTRÓPICA

PARTES: O estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Primavera do Leste/MT, CNPJ/MF33.052.754/0001-44.             

OBJETO: O presente termo de convênio tem por objeto o repasse de recurso financeiro para pagamento de profissionais da educação que desenvolvem programa de educação especial para atendimento de115 (cento e quinze) alunos.

PROGRAMA: 340 - Educação Com Qualidade Social

PROJETO: 4380 - Atendimento ao Aluno com Necessidades Educacionais Especiais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 120

EMPENHO:   14101.000115.004706-1 DATA:10/04/2015

VALOR: R$151.800,00 (cento e cinquenta e um mil e oitocentos reais).                                                                                   

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2015

DATA DA ASSINATURA: 21/05/2015      

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0069/2015.

TERMO: EMERGENCIAL

Protocolo nº. 210260/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual “MÁRIO DE CASTRO” CNPJ/MF 05.590.241/0001-09, no município de Cuiabá/MT.

OBJETO: O presente de compromisso tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais e execução de serviços de mão de obra para adequações e melhorias nas dependências físicas da EE Mário de Castro.

Programa/Projeto: 340.4371

Elemento de Despesa: 335030 e 335039

Fonte: 120

Nota de Empenho:  14101.0001.15.010449-7 em 11/05/2015 e    14101.0001.15.010448-9 em 11/05/2015.

VALOR: R$ 5.597,21 (cinco mil quinhentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos)

DATA DE ASSINATURA: 21/05/2015

VIGÊNCIA: 21/07/2015

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