Aguarde por favor...

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2015/SEGES

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 016/2015/SEGES

PROCESSO: Nº. 146.318/2014/SAD

PREGÃO PRESENCIAL: N° 072/2014/SAD

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES, contados a partir da data de sua circulação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO situado no Centro Político Administrativo, Bloco III, CNPJ: 03.507.415/0004-97, neste ato representado pelo Secretário de Estado de Gestão Sr. JÚLIO CEZAR MODESTO SANTOS e pela Secretária Adjunta de Gestão Sra. JEANINE FIGUEIREDO GRANJA DORILEO LEITE, RESOLVE registrar o preço da empresa ALIANÇA TÁXI AÉREO LTDA, inscrita no CNPJ: 02.012.015/0001-03, localizada no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, S/N, Box 02, Hangar Aliança, Bairro Jardim Aeroporto, Várzea Grande - MT representada pelo Sr. ROMILDO ROSA DO NASCIMENTO, portador do RG: 0376263-7 SJ/MT e o CPF: 270.214.831-04, na quantidade estimada, de acordo com a classificação por ela alcançada por lote, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Estadual nº. 7217/2006, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Fretamento de Aeronaves para atender a demanda da Secretaria de Estado da Casa Militar, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

2 - DA VIGÊNCIA

2.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua circulação no Diário Oficial.

3 - DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a SEGES, através da Coordenadoria de Autorizações e Registro de Preços da SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS/SEGES, no seu aspecto operacional e à Coordenadoria Jurídica de Licitações/SEGES, nas questões legais.

4 - DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO.

4.1. Os lotes, as especificações, unidades, as quantidades, marcas, fornecedores, e os preços unitários estão registrados nessa Ata de Registro de Preços, encontram-se indicados na tabela abaixo:

LOTE ÚNICO

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID.

QUANT.

EMPRESA

VALOR UNIT.

01

FRETAMENTO DE AERONAVE BIMOTOR COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 04 PASSAGEIROS, VELOCIDADE MÉDIA DE 280 KM/H, AUTONOMIA MÍNIMA DE VÔO DE 4:00 HS. KM/VÔO.

KM

400.000

ALIANÇA TÁXI AÉREO LTDA

R$ 8,48

VALOR TOTAL LOTE ÚNICO R$ 3.392.000,00 (TRÊS MILHÕES E TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS)

Cuiabá-MT, 21 de maio de 2015.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA 016/2015 DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA SEGES