Aguarde por favor...
D.O. nº28442 de 22/02/2023
14 - Demonstração do Fluxo de Caixa
D.O. nº28442 de 22/02/2023

PORTARIA Nº 203/2023/SDPG Revogação de Portaria 0161/2021/DPG e Designação de Cumulação de Defensores Públicos de Segunda Instância Criminal

D.O. nº28442 de 22/02/2023
PORTARIA Nº 204/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

PORTARIA Nº 203/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18349/2023;

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 0161/2021/DPG.

Art. 2º DESIGNAR os Defensores Públicos abaixo elencados, para atuarem em acúmulo de funções na vaga do Defensor Público Carlos Eduardo Roika Júnior, lotado na 1ª Defensoria/2º Cargo, considerando que este atua como Corregedor-Geral e na vaga do Defensor Público Edson Jair Weschter, lotado na 1ª Defensoria/3º Cargo, uma vez que este atua como Segundo Subcorregedor-Geral, ambos do Núcleo Criminal da Segunda Instância:

Fábio Cesar Guimarães Neto, Djalma Sabo Mendes Júnior, Danielle Pereira Vilas Boas Biancardini, Mariusa Magalhães de Oliveira, Cid de Campos Borges Filho, Marcos Rondon Silva, Hércules da Silva Gahyva, Augusto Celso Reis Nogueira, Tânia Regina Matos e Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo.

Art. 3º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 17 de fevereiro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital